03/10/2022 01:42

Juntada de petição intercorrente
01/10/2022 14:32

Juntada de embargos de declaração
27/09/2022 09:52

Juntada de Certidão de julgamento
23/09/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:26

Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDO RAMOS - CPF: *53.***.*35-53 (RECORRENTE) e provido
22/09/2022 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2022 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO RAMOS em 22/06/2022 23:59.
06/05/2022 23:57

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2022.
03/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027743-86.2016.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027743-86.2016.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO FERNANDO RAMOS Advogado do(a) RECORRENTE: BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - PI13564-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDO RAMOS BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR - (OAB: PI13564-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

TERESINA, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/04/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 08:15

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
18/04/2022 08:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/03/2022 09:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
08/03/2022 09:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/03/2022 23:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
28/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) determino a remessa dos autos ao Relator para que a Turma proceda à confirmação ou adaptação do acórdão recorrido, com base no disposto no artigo art. 1.040, II, da Lei 13.105/2015, combinado com o preconizado no artigo 54, caput, inciso XVIII, do Regimento Interno dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais da 1ª Região.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/02/2022 12:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
03/02/2022 11:47

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2022 11:44

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/09/2019 09:42

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
23/05/2019 16:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/05/2019 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 10/05/2019, NO E-DJF1, ANO XI, N. 83, BOLETIM N. 15/2019
29/03/2019 11:00

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO
19/11/2018 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 6994326/2018
19/11/2018 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL - TERESINA: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6994326/2018
22/10/2018 12:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/08/2018 04:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2018 04:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/08/2018 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
01/08/2018 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/07/2018 15:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/07/2018 03:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/07/2018 03:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/07/2018 18:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/07/2018 18:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/07/2018 13:05

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
02/07/2018 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 29/06/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 117, BOLETIM N. 21/2018.
02/07/2018 09:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 29/06/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 117, BOLETIM N. 21/2018.
27/06/2018 11:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 21/2018
15/05/2018 16:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
04/05/2018 13:36

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 15.05.2018, ÀS 10H
30/11/2017 15:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/10/2017 17:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/10/2017 17:16

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
14/10/2017 12:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/10/2017 18:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/09/2017 04:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/09/2017 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/09/2017 10:55

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
08/09/2017 13:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - 08.09.2017, NO E-DJF1, ANO IX, N.164, BOLETIM N.39/2017
05/09/2017 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM 39/2017
28/06/2017 15:43

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - JULGADO NA SESSÃO DE 27/06/2017
19/06/2017 10:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/06/2017, ÀS 10H
30/03/2017 11:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/03/2017 08:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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