TRF1 - 0002532-77.2004.4.01.3900

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO AUGUSTO GAMELAS AGUILERA

CPF *90.***.*59-20

APROFAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

CNPJ: 22.910.376/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2022 13:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2022 15:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2022 01:17

    Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO GAMELAS AGUILERA em 06/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:37

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 02:29

    Decorrido prazo de APROFAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 02/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 00:32

    Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO GAMELAS AGUILERA em 25/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 18:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/04/2022 14:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 11/04/2022 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 13:35

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/03/2022 12:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2022 15:05

    Juntada de manifestação

  • 15/03/2022 04:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2022.

  • 15/03/2022 04:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0002532-77.2004.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROBERTO AUGUSTO GAMELAS AGUILERA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA - PA10840 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APROFAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 11 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 11/03/2022 19:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 16:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 11/03/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 09:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/03/2022 09:05

    Juntada de volume

  • 10/03/2022 11:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/10/2015 10:23

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 2004.39.00.002286-9

  • 16/10/2015 10:23

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 28/05/2014 09:18

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 23/04/2014 14:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 23/04/2014 14:47

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - 2004.01.00.005067-0/PA

  • 01/04/2013 14:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 01/04/2013 14:44

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 01/04/2013 14:42

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - COPIA DA DECISAO PARA OS AUTOS DE Nº 2004.2286-9

  • 28/01/2013 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2013 11:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/01/2013 11:44

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2012 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2012 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2012 15:48

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2012 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2012 08:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2012 08:56

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2012 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2012 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2012 15:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2012 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2010 13:59

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 20/09/2010 15:06

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 15/09/2010 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2010 14:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RETPO NILTON

  • 31/08/2010 10:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2010 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/06/2010 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/05/2010 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2010 09:06

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2010 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2010 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2010 13:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET.POR NILTON

  • 18/03/2010 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2010 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2009 13:17

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2009 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/12/2009 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2009 17:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/11/2009 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 25/11/2009

  • 28/10/2009 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/10/2009 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2009 11:13

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2009 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2009 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2009 12:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2009 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2009 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2009 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2009 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2009 15:07

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2009 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2009 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2008 14:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2008 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2008 09:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2008 12:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/10/2008 19:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2008 18:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/09/2008 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2008 12:55

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2008 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2008 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2008 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2008 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 17/03/2008 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2008 19:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2008 11:06

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2008 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TELEFAX Nº 534/2008 DO TRF1ª REGIÃO

  • 25/07/2007 08:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

  • 23/07/2007 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2007 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2007 13:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR GUILHERME

  • 27/04/2007 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/04/2007 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE 30.913

  • 25/04/2007 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/03/2007 19:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2007 09:15

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2007 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2007 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2007 10:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2006 08:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2006 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DOE 30.810

  • 23/11/2006 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/10/2006 19:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE PROCEDENTE - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PROCEDENTE - EXCLUSÃO DO CO-RESPONSÁVEL DO PÓLO PASSIVO

  • 28/08/2006 16:54

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2006 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2006 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2006 11:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR NILTON

  • 06/07/2006 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2006 09:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2006 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/04/2006 08:48

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/03/2006 12:44

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/03/2006 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2006 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2006 13:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR FERNANDO

  • 21/10/2005 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2005 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2005 18:35

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2005 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2005 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2005 13:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR NILTON

  • 09/05/2005 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2005 09:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2005 09:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2005 13:10

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/11/2004 13:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/11/2004 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2004 15:49

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2004 15:21

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/04/2004 15:06

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/04/2004 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2004 17:19

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2004 18:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/03/2004 18:14

    INICIAL AUTUADA

  • 19/03/2004 15:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2004

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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