TRF1 - 0004192-10.2012.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLOVES PESSOA DA SILVA

CPF *39.***.*98-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0004192-10.2012.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.

    Prazo de dez dias Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 03/07/2022 17:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 03/07/2022 14:57

    Juntada de Informação

  • 30/06/2022 04:56

    Decorrido prazo de CLOVES PESSOA DA SILVA em 29/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 04:52

    Publicado Despacho em 31/05/2022.

  • 31/05/2022 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0004192-10.2012.4.01.4100 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: CLOVES PESSOA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: MOACIR REQUI - RO2355 DESPACHO Dê-se vista ao(s) apelado(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s).

    Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª região (art. 1.010, § 3º, do CPC).

    Intimem-se.

    Porto Velho, data da assinatura eletrônica constante do rodapé. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

  • 27/05/2022 17:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 17:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/05/2022 17:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/05/2022 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 17:22

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 14:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2022 01:26

    Decorrido prazo de CLOVES PESSOA DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 03:41

    Publicado Sentença Tipo A em 10/03/2022.

  • 10/03/2022 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0004192-10.2012.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:CLOVES PESSOA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOACIR REQUI - RO2355 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em desfavor de CLOVES PESSOA DA SILVA.

    Ciente a Fazenda Pública acerca da não localização da parte devedora e/ou da inexistência de bens penhoráveis, transcorreram os prazos previstos nos §§ 1º, 2º e 4º do artigo 40 Lei 6.830/80. É o relatório.

    DECIDO.

    O Superior Tribunal de Justiça, por sua Primeira Seção, no Recurso Especial n. 1.340.553/RS, sob o regime de julgamento de recursos repetitivos, ocorrido em 12/09/2018, pacificou os temas 566, 567, 568, 569, 570 e 571 e aprovou as seguintes teses: 1) O prazo de um ano de suspensão previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, da lei 6.830 tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido; 2) Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não decisão judicial nesse sentido, findo o prazo de um ano, inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável, durante o qual o processo deveria estar arquivado sem baixa na distribuição, na forma do artigo 40, parágrafos 2º, 3º e 4º, da lei 6.830, findo o qual estará prescrita a execução fiscal; 3) A efetiva penhora é apta a afastar o curso da prescrição intercorrente, mas não basta para tal o mero peticionamento em juízo requerendo a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens; 4) A Fazenda Pública, em sua primeira oportunidade de falar nos autos (artigo 245 do Código de Processo Civil) [corresponde ao art. 278 do CPC/2015], ao alegar a nulidade pela falta de qualquer intimação dentro do procedimento do artigo 40 da LEF, deverá demonstrar o prejuízo que sofreu (por exemplo, deverá demonstrar a ocorrência de qualquer causa interruptiva ou suspensiva da prescrição).

    Cabe ressaltar que a efetiva penhora indicada pelo Superior Tribunal de Justiça como causa interruptiva da prescrição deve ser aquela de bem identificado e encontrado.

    Não bastam, portanto, restrições pelo sistema RENAJUD de veículos com paradeiro desconhecido e não apontado pela Fazenda Pública.

    Para o Relator, Ministro Mauro Campbell, o sentido do art. 40 da LEF é o de que não havendo a citação de qualquer devedor (marco interruptivo da prescrição) ou não sendo encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, inicia-se automaticamente o procedimento previsto no artigo 40 e o respectivo prazo, ao fim do qual estará prescrito o crédito fiscal, em alinhamento com o teor do Enunciado 394 da súmula de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição qüinqüenal intercorrente.

    Ainda, segundo o Relator, é indiferente o fato de a Fazenda Pública ter peticionado requerendo a suspensão do curso da execução por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo artigo 40 da LEF.

    Em sua palavras: O que importa para a aplicação da lei é que a Fazenda Pública tenha tomado ciência da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido. É o caso dos presentes autos.

    Certificou o Oficial de Justiça a citação do Executado em 06/07/2012.

    Após, foram frustradas todas as tentativas de bloqueio de ativos financeiros via sistema BACENJUD.

    Por último, requereu o Exequente a suspensão do feito em 26/09/2012, e de cuja suspensão, deferida em 05/10/2012, o IBAMA manifestou seu ciente em 19/10/2012 (id 556345882, p. 40).

    Desse modo, decorridos mais de 9 (nove) anos da citação do Executado sem identificação/localização de bens penhoráveis, tem-se por consumada a prescrição intercorrente, nos termos da orientação do Superior Tribunal de Justiça ao julgar o recurso especial supramencionado, sob o rito dos recursos repetitivos.

    A petição id 810878047, do IBAMA, para utilização dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD, fica prejudicada ante o reconhecimento da prescrição e, por consectário, pela inexigibilidade da dívida.

    Outrossim, quanto à manifestação do IBAMA na petição id 559880847, em que consigna que "eventual vício na digitalização para migração poderá ser suscitado a qualquer tempo, por constituir nulidade processual insanável", registro que o momento para ler o processo e verificar erros de digitalização é esse, uma vez que, ultrapassada a fase, os autos serão encaminhados para descarte nos termos de regulamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

    Alegações futuras de nulidade por problemas de digitalização serão considerados como violadores da boa-fé processual, na medida em que a própria parte deu causa ao problema, omitindo-se de fazer a leitura atenta no momento oportuno.

    Ademais, a norma aplicável, ao separar prazo de manifestação sobre a migração e manifestações sobre atos processuais insertos, visa a reservar oportunidade processual adequada para a verificação, pelas partes, do conteúdo dos processos migrados.

    Fica, portanto, prejudicada a ressalva levantada pelo IBAMA, uma vez que preclusa a questão.

    Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e extingo a presente ação de execução fiscal com amparo no art. 40, §4º, da Lei n. 6.830/80 e no art. 924, V, do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em honorários advocatícios.

    Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80).

    Após a intimação da parte exequente e não havendo oposição de embargos de declaração, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

    DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Federal da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária

  • 08/03/2022 18:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2022 18:32

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 18:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 18:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/03/2022 18:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/03/2022 18:32

    Declarada decadência ou prescrição

  • 23/02/2022 23:08

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 18:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2021 23:49

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 23:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 23:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 11:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2021 17:11

    Decorrido prazo de CLOVES PESSOA DA SILVA em 27/07/2021 23:59.

  • 28/05/2021 14:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 11:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/05/2021 16:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA - ARQUIVO PROVISÓRIO

  • 13/05/2021 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Para DIGITALIZAÇÃO

  • 11/12/2013 11:07

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2013 14:18

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - PROVISÓRIO

  • 25/11/2013 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO DO GABJU.

  • 08/11/2013 17:31

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2013 09:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 11/12/2012 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2012 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2012 10:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 22/10/2012 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2012 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2012 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2012 11:40

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/10/2012 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/10/2012 11:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2012 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2012 16:51

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2012 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2012 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2012 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2012 09:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/09/2012 08:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/09/2012 08:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2012 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE.

  • 31/08/2012 09:16

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2012 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2012 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2012 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2012 17:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/08/2012 08:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/08/2012 08:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2012 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - nº 388/2012

  • 21/08/2012 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2012 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2012 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2012 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 10:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/06/2012 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/06/2012 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2012 07:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM NOME DE CLOVES PESSOA DA SILVA.

  • 28/05/2012 07:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2012 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2012 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2012 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2012 16:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/05/2012 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/05/2012 12:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2012 15:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/04/2012 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 26/04/2012 11:13

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2012 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2012 12:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/04/2012 12:22

    INICIAL AUTUADA

  • 17/04/2012 12:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2012

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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