14/06/2022 12:38

Arquivado Definitivamente
14/06/2022 12:34

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/04/2022 00:28

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UFAC em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 00:28

Decorrido prazo de REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE em 26/04/2022 23:59.
06/04/2022 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 13:03

Juntada de diligência
01/04/2022 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2022 00:19

Decorrido prazo de GABRIELLA LABORDA DA SILVA em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 00:17

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UFAC em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 00:17

Decorrido prazo de REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE em 29/03/2022 23:59.
25/03/2022 16:56

Expedição de Mandado.
10/03/2022 14:32

Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 01:29

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 04:05

Publicado Sentença Tipo C em 08/03/2022.
08/03/2022 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 1010877-03.2021.4.01.3000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO:GABRIELLA LABORDA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE FERNANDO DA SILVA NETO - AC3938 POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE e outros (2) SENTENÇA (Tipo 'C' - Res.

CJF 535/2006) Mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Gabriela Laborda da Silva em face da Reitora da Universidade Federal do Acre - UFAC e da Pró-Reitora de Graduação da mesma instituição de ensino, objetivando a concessão de provimento que assegure sua participação na segunda etapa de certame promovido pela UFAC, para o preenchimento de vagas residuais nos cursos de graduação, considerando suprido, para tanto, requisito atinente à apresentação de histórico escolar.

O pedido liminar foi indeferido, consoante a decisão ID 875952640.

Ato contínuo, e antes mesmo das informações, a impetrante optou pela desistência da ação mandamental (ID 888698566).

Quanto ao tema, já decidiu o STF: “É lícito ao impetrante desistir, a qualquer tempo, da ação de mandado de segurança, independentemente de aquiescência da autoridade apontada como coatora ou da entidade estatal interessada.

Doutrina.

Precedentes (STF).” (STF, RE 394.940/MG, Rel.

Min.

Celso de Mello).

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado, pelo que julgo EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, e, em consequência, DENEGO a segurança postulada, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009, c/c art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem honorários (artigo 25 da Lei n° 12.016/09).

Custas pela impetrante, cuja exigibilidade remanescerá suspensa em virtude da gratuidade da justiça concedida.

Após o trânsito em julgado, ao arquivo, anotando-se.

Intimem-se.

Rio Branco/AC, assinada e datada eletronicamente.

Carolynne Souza de Macedo Oliveira Juíza Federal da 1ª Vara/AC
04/03/2022 17:04

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2022 17:04

Juntada de Certidão
04/03/2022 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2022 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2022 17:04

Extinto o processo por desistência
03/03/2022 15:18

Conclusos para julgamento
18/01/2022 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2022 17:06

Juntada de diligência
18/01/2022 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2022 17:05

Juntada de diligência
18/01/2022 00:17

Juntada de pedido de desistência da ação
14/01/2022 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2022 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2022 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2022 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2022 19:46

Expedição de Mandado.
13/01/2022 19:46

Expedição de Mandado.
13/01/2022 11:27

Juntada de petição intercorrente
10/01/2022 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2022 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
07/01/2022 13:50

Juntada de Informação de Prevenção
06/01/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/01/2022 15:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/01/2022 15:31

Não Concedida a Medida Liminar
05/01/2022 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
05/01/2022 14:33

Juntada de Certidão
28/12/2021 14:17

Recebido pelo Distribuidor
28/12/2021 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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