05/10/2022 00:15

Decorrido prazo de FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO em 04/10/2022 23:59.
08/09/2022 16:25

Juntada de substabelecimento
29/08/2022 10:24

Juntada de petição intercorrente
28/08/2022 14:44

Juntada de petição intercorrente
23/08/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 18:37

Juntada de Certidão de processo migrado
10/08/2022 18:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - PROCESSO COM 07 VOLUMES.
10/08/2022 18:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/05/2022 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 07 VOLUMES
26/05/2022 10:31

TRANSITO EM JULGADO EM - COM 07 VOLUMES
26/05/2022 10:31

RECEBIDOS DO TRF - COM 07 VOLUMES
11/03/2022 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Extraordinária do dia 23 de março de 2022, Quarta-Feira, às 1400 horas, que será realizada de forma presencial com suporte de vídeo, em ambiente Microsoft Teams, nos termos das Resoluções Presi 10118537: de 27/04/2020 e 10164462 de 28/04/2020.

Os Senhores advogados e/ou Procuradores eventualmente interessados em realizar sustentação oral deverão, até o último dia útil que antecede a data da sessão de julgamentos, informar à Coordenadoria da Terceira Turma, por meio do e-mail [email protected] , nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 10 de março de 2022.

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente
05/12/2017 11:26

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 07 VOLUMES
05/12/2017 11:17

RECEBIDOS DO TRF - COM 07 VOLUMES
08/09/2017 15:28

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 7V E 11 AP
18/08/2017 20:07

REMESSA ORDENADA: TRF
18/08/2017 20:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/08/2017 15:16

Conclusos para despacho
21/07/2017 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/06/2017 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
12/06/2017 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 07 VOLUMES.
06/06/2017 18:56

CARGA: RETIRADOS MPF - 7 VOLUMES
06/06/2017 15:10

REMESSA ORDENADA: MPF
26/05/2017 14:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG
04/03/2016 11:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/03/2016 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE ÓBITO - FREDERICO JOSÉ
30/11/2015 12:26

OFICIO REMETIDO CENTRAL
18/09/2015 13:09

OFICIO EXPEDIDO
15/09/2015 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/09/2015 14:23

Conclusos para despacho
15/09/2015 14:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
08/06/2015 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 07 VOL. E 0 AP.
29/05/2015 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF - PROC. COM 07 VOL. E 0 AP.
21/05/2015 13:58

REMESSA ORDENADA: MPF
21/05/2015 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/04/2015 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/04/2015 15:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NTIMADO DR. ULISSES BORGES DE RESENDE
03/03/2015 14:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
03/03/2015 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/01/2015 13:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
15/12/2014 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/12/2014 12:56

Conclusos para despacho
08/09/2014 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 07 VOL E 15 AP.
01/09/2014 12:16

CARGA: RETIRADOS MPF - PROC. COM 07 VOL. E 15 AP.
13/10/2013 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NOVO ENDEREÇO REU APRESENTADO PELO ADVOGADO
17/09/2013 18:19

REMESSA ORDENADA: MPF
17/09/2013 18:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/08/2013 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/08/2013 15:41

Conclusos para despacho
16/05/2013 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
14/05/2013 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 06 VOL. E 0 AP.
06/05/2013 08:47

CARGA: RETIRADOS MPF - PROC. COM 06 VOL. E 0 AP.
03/05/2013 18:29

REMESSA ORDENADA: MPF
03/05/2013 18:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/04/2013 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) CONTRARRAZÕES FREDERICO JOSÉ
04/04/2013 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RAZÕES DE APELAÇÃO40-D
02/04/2013 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO
02/04/2013 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 06 VOL. E 0 AP.
20/03/2013 15:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
15/03/2013 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/03/2013 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/03/2013 18:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/03/2013 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/02/2013 18:13

Conclusos para despacho
07/02/2013 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADO ÀS FLS. 1188 A 1226
19/10/2012 19:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)
19/10/2012 19:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 120/2012
19/10/2012 19:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 340/2009 - JUNTADA EM 11.12.2009
24/09/2012 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/DPU/2012.
24/09/2012 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 06 VOLUMES
05/09/2012 09:28

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PROC. COM 06 VOL. E 0 AP.
03/09/2012 18:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/07/2012 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 06 VOLUMES
12/07/2012 12:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLUÇÃO PREVISTA PARA 11/07/2012 ÀS 15 HORAS.
12/07/2012 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA OAB/DF DA ADVOGADA SUIARA OLIVEIRA DE ALMEIDA
02/07/2012 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/07/2012 16:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
16/05/2012 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/05/2012 17:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
16/05/2012 17:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/04/2012 09:36

PARECER MPF: APRESENTADO
11/04/2012 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 06 VOLS
29/03/2012 08:54

CARGA: RETIRADOS MPF - PROC. COM 06 VOL. E 0 AP.
27/03/2012 16:23

REMESSA ORDENADA: MPF
27/03/2012 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/03/2012 18:44

Conclusos para despacho
18/01/2012 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO Nº02/2012-MPF
18/01/2012 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2012 10:16

CARGA: RETIRADOS MPF - PROC. RETIRADO COM 06 VOL.
19/12/2011 18:55

REMESSA ORDENADA: MPF
15/12/2011 14:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - SENTENÇA N. 45/2011, PARCIALMENTE PROCEDENTE
12/11/2010 16:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/10/2010 23:23

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
22/09/2010 16:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/09/2010 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ALEGAÇÕES FINAIS DE ADILSON DURVAL
20/09/2010 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2010 18:38

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLS E 02 APENSOS
10/08/2010 18:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
25/05/2010 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ALEGAÇÕES DE GILBERTO BATISTA DE LIMA18-E
24/05/2010 19:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ALEGAÇÕES FINAIS DE IRAI ABIMAEL
13/05/2010 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ARTIGO 403
07/05/2010 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2010 17:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
03/05/2010 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/05/2010 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/05/2010 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 03 VOLS. + 02 APENSOS
23/04/2010 12:34

CARGA: RETIRADOS MPF
23/04/2010 12:34

REMESSA ORDENADA: MPF
22/04/2010 14:10

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - INTERROGATÓRIO DOS RÉUS (04)
13/04/2010 17:58

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - INTERROGATORIOS
13/04/2010 17:56

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA
09/04/2010 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/04/2010 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2010 14:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
05/04/2010 18:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
05/04/2010 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBL. 08/04/2010
05/04/2010 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/03/2010 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM VOLS + 02 APENSOS
29/03/2010 21:04

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOL E 2 APENSOS
29/03/2010 21:03

REMESSA ORDENADA: MPF - COM 3 VOL E 2 APENSOS
29/03/2010 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/03/2010 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/03/2010 13:39

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
25/03/2010 18:37

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
22/03/2010 13:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/03/2010 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/03/2010 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2010 14:30

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
16/03/2010 13:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
16/03/2010 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO (C/ URGENCIA)
12/03/2010 15:52

CARGA: RETIRADOS MPF
10/03/2010 14:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA
09/03/2010 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 03 VOLS., + 02 APENSOS
05/03/2010 14:26

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOL E 2 APENSOS
05/03/2010 13:15

REMESSA ORDENADA: MPF
05/03/2010 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/03/2010 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/03/2010 15:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/02/2010 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/02/2010 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/01/2010 16:43

Conclusos para despacho
19/10/2009 15:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
19/10/2009 15:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
19/10/2009 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/10/2009 14:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
06/10/2009 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/10/2009 18:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - EXP DE CP
06/10/2009 17:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
15/07/2009 18:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
15/07/2009 18:06

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
13/07/2009 18:40

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO
10/07/2009 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/07/2009 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2009 17:16

CARGA: RETIRADOS MPF
06/07/2009 16:50

REMESSA ORDENADA: MPF
06/07/2009 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/07/2009 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/07/2009 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE FREDERICO
02/07/2009 18:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/07/2009 18:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/07/2009 13:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/07/2009 18:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/07/2009 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/06/2009 18:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/06/2009 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2009 18:31

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOL E 5 AP
25/06/2009 14:30

REMESSA ORDENADA: MPF
25/06/2009 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/06/2009 13:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/06/2009 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/06/2009 15:08

AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - ART 399 CPP
15/06/2009 13:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/06/2009 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2009 18:46

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOL E 4 AP
09/06/2009 14:59

REMESSA ORDENADA: MPF
09/06/2009 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/06/2009 13:40

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
29/05/2009 15:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ESCANINHO URGENTE
29/05/2009 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/04/2009 19:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/03/2009 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/03/2009 15:26

Conclusos para decisão
17/03/2009 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RESP. A ACUSAÇÃO DE GILBERTO E DE ADILSON
17/03/2009 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/03/2009 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2009 18:16

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES + 05 APENSOS
16/12/2008 16:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
15/12/2008 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2008 10:05

Conclusos para decisão
18/09/2008 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
18/09/2008 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇAO DE FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO.
17/09/2008 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
16/09/2008 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA DE IRAI ABIMAEL
11/09/2008 12:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
28/08/2008 16:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/08/2008 17:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/08/2008 16:24

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/07/2008 15:31

DENUNCIA RECEBIDA - MESA DA AUXI PARA AUTUAÇÃO
25/07/2008 15:29

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2008

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

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