02/11/2022 13:09

Conclusos para julgamento
14/10/2022 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MAMORE em 13/10/2022 23:59.
06/10/2022 15:12

Juntada de contestação
16/09/2022 08:01

Decorrido prazo de DEOLIZANDO MOREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 15/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DE SOUZA em 14/09/2022 23:59.
30/08/2022 11:32

Juntada de substabelecimento
24/08/2022 02:09

Publicado Decisão em 24/08/2022.
24/08/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 14:55

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 14:55

Juntada de Certidão
22/08/2022 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2022 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2022 14:55

Outras Decisões
14/06/2022 18:45

Conclusos para decisão
14/06/2022 18:45

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 18:45

Cancelada a movimentação processual
02/04/2022 02:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DE SOUZA em 01/04/2022 23:59.
23/03/2022 21:33

Juntada de petição intercorrente
11/03/2022 03:59

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1015045-80.2020.4.01.4100 CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) POLO ATIVO: SEBASTIAO PEDRO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO ALVES DA SILVA - RO7586 e TALISSA NAIARA ELIAS LIMA - RO9552 POLO PASSIVO:DEOLIZANDO MOREIRA DE OLIVEIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS - RO846 D E C I S Ã O Firmada a demanda in status assertionis, REJEITO, por ora, a preliminar de ilegitimidade passiva alegada pelo Município de Nova Mamoré.

INFORME a secretaria quanto à citação dos demais requeridos.

Em caso negativo, CITEM-SE, advertindo-se para a necessidade de especificarem as provas que pretendam produzir.

INTIMEM-SE a parte autora e o Município de Nova Mamoré para que especifiquem e justifiquem o que pretendem provar com as provas periciais e testemunhais requeridas, caso ainda pretendam fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
09/03/2022 18:30

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 18:30

Juntada de Certidão
09/03/2022 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2022 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2022 18:30

Outras Decisões
05/02/2022 14:03

Conclusos para decisão
13/12/2021 11:04

Juntada de réplica
09/11/2021 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 10:22

Juntada de ato ordinatório
06/05/2021 12:57

Juntada de contestação
25/03/2021 14:36

Juntada de Certidão
23/03/2021 05:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DE SOUZA em 22/03/2021 23:59.
16/03/2021 07:06

Decorrido prazo de DEOLIZANDO MOREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 15/03/2021 23:59.
08/03/2021 19:35

Mandado devolvido cumprido
08/03/2021 19:35

Juntada de diligência
08/03/2021 13:56

Juntada de substabelecimento
07/03/2021 06:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEDRO DE SOUZA em 03/03/2021 23:59.
03/03/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 15:49

Audiência Conciliação realizada para 02/03/2021 15:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
03/03/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 15:25

Juntada de Ata de audiência
02/03/2021 15:44

Audiência Conciliação designada para 02/03/2021 15:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
01/03/2021 15:27

Juntada de manifestação
01/03/2021 12:19

Juntada de Certidão
01/03/2021 12:14

Juntada de Certidão
20/02/2021 18:29

Juntada de diligência
19/02/2021 12:05

Juntada de Certidão
18/02/2021 11:36

Expedição de Carta precatória.
17/02/2021 19:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2021 16:15

Expedição de Mandado.
17/02/2021 15:30

Juntada de Certidão
17/02/2021 14:39

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2021 14:39

Expedição de Comunicação via sistema.
09/02/2021 19:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/01/2021 12:49

Conclusos para decisão
04/12/2020 10:10

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
04/12/2020 10:10

Juntada de Informação de Prevenção.
04/12/2020 10:09

Redistribuído por dependência em razão de erro material
04/12/2020 10:05

Juntada de Certidão de Redistribuição.
04/12/2020 10:04

Classe Processual REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/12/2020 17:34

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2020 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
02/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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