TRF1 - 0024127-69.2016.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CONTREIRAS LIMA

CPF *00.***.*28-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0016-00

UNIAO FEREDAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2022 14:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 12/05/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 15:46

    Juntada de Informação

  • 11/03/2022 02:38

    Decorrido prazo de ANTONIO CONTREIRAS LIMA em 10/03/2022 23:59.

  • 02/02/2022 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 19:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/02/2022 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 08:41

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 13:17

    Juntada de apelação

  • 08/12/2021 02:03

    Decorrido prazo de ANTONIO CONTREIRAS LIMA em 07/12/2021 23:59.

  • 04/11/2021 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2021 21:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/10/2021 21:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/10/2021 10:29

    Juntada de volume

  • 17/08/2021 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2021 03:20

    Decorrido prazo de ANTONIO CONTREIRAS LIMA em 05/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 18:47

    Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0024127-69.2016.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ANTONIO CONTREIRAS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA BARBOSA ROCHA - DF49633 POLO PASSIVO:UNIAO FEREDAL FINALIDADE: Reitere-se a intimação da parte embargante a respeito da decisão ID 418008924 - fl.393, considerando que a transcrição do item 2, conforme se verifica na certidão de fl.394, não está na sua integralidade compatível com a referida decisão. "... 1 Na petição de fls. 2057/2058, a parte embargante requer a produção de prova testemunhal para inquirição de 02 (duas) testemunhas por ela arroladas. 2.

    Há desnecessidade de inquirição das testemunhas indicadas, pois os fatos referidos já foram provados pelos documentos juntados pela parte embargante (fls.1136-v/1139 e 1192/1197), o que faz incidir a norma do art. 443, I, do CPC..." OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 27 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Secretaria do(a) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

  • 27/07/2021 10:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2021 10:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/07/2021 17:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2021 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 11:01

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de ANTONIO CONTREIRAS LIMA em 17/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:04

    Decorrido prazo de UNIAO FEREDAL em 09/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 09:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 01/03/2021 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0024127-69.2016.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ANTONIO CONTREIRAS LIMA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEREDAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEREDAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/01/2021 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 07:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/01/2021 07:56

    Juntada de volume

  • 19/01/2021 07:53

    Juntada de volume

  • 19/01/2021 07:47

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 11:31

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 14/01/2021 11:31

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 27/11/2020 15:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 27/11/2020 15:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/11/2020 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2020 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2020 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2020 09:00

    CARGA: RETIRADOS AGU - FUNC. AUTORIZADO

  • 11/02/2020 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/02/2020 12:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/08/2019 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 12/08/2019

  • 08/08/2019 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 1. NA PETIÇÃO DE FLS.2057/2058, A PARTE EMBARGANTE REQUER A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL PARA INQU

  • 08/08/2019 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/07/2019 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/03/2019 13:52

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2019 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

  • 15/03/2019 17:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/02/2019 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/02/2019 10:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2019 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2019 07:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/02/2019 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISA QUE O RE Nº 852.475 JÁ FOI JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, CONFORME DOCUM

  • 05/02/2019 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/01/2019 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2018 14:05

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2018 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2018 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 30/08/2018.

  • 28/08/2018 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE, PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPO

  • 14/08/2018 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/08/2018 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2018 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2018 07:31

    CARGA: RETIRADOS AGU - FUNC. AUTORIZADO

  • 03/08/2018 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 02/08/2018 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2018 13:22

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 17:06

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 25/04/2018 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2018 07:25

    CARGA: RETIRADOS AGU - FUNC. AUTORIZADO

  • 17/04/2018 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/04/2018 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2017 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ. PUBLICADO 09/11/2017.

  • 07/11/2017 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CONSIDERANDO RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF, NO RE 852.475/SP, POR MEIO DO QUAL AFE

  • 03/10/2017 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/09/2017 20:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2017 12:16

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2017 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2017 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2017 08:59

    CARGA: RETIRADOS AGU - FUNC. AUTORIZADO

  • 29/06/2017 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/06/2017 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2017 14:26

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2017 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2017 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 15/05/2017 10:26

    CARGA: RETIRADOS AGU - FUC-AUT

  • 12/05/2017 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/05/2017 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2017 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2017 14:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/05/2017 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 05/05/2017.

  • 03/05/2017 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.2003/2018, NO

  • 26/04/2017 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/04/2017 19:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2017 12:57

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2017 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2017 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2017 07:31

    CARGA: RETIRADOS AGU - FUNC. AUTORIZADO

  • 17/02/2017 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/02/2017 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2017 13:45

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2017 17:41

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 03/02/2017 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 14/12/2016 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2016 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 14/11/2016.

  • 11/11/2016 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS TEMPESTIVAMENTE OPOSTOS E DEVIDAMENTE INSTRUÍDOS. INDEFIRO, NO ENTANT

  • 11/11/2016 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/11/2016 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2016 12:39

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2016 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2016 15:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 15/08/2016 15:09

    INICIAL AUTUADA

  • 05/08/2016 07:37

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2016

Ultima Atualização
01/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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