14/12/2021 15:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/12/2021 15:05

Juntada de Informação
14/12/2021 15:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/11/2021 09:14

Decorrido prazo de LAURA ERICA DA CONCEICAO ROCHA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 09:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 09:02

Decorrido prazo de LAURA ERICA DA CONCEICAO ROCHA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 00:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 00:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/11/2021 23:59.
27/11/2021 05:12

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/11/2021 23:59.
29/10/2021 15:45

Juntada de petição intercorrente
07/10/2021 10:36

Juntada de petição intercorrente
29/09/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 11:21

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e LAURA ERICA DA CONCEICAO ROCHA - CPF: *34.***.*55-68 (APELANTE) e não-provido
16/09/2021 00:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2021 00:21

Juntada de Certidão de julgamento
18/08/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 18:36

Incluído em pauta para 14/09/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
02/07/2021 11:22

Juntada de parecer
02/07/2021 11:22

Conclusos para decisão
21/06/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/06/2021 16:06

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
19/06/2021 16:05

Juntada de Certidão de Redistribuição
20/05/2021 10:52

Recebidos os autos
20/05/2021 10:52

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2021 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2021

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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