12/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .

APELADO: VICTOR ANTUNES DE OLIVEIRA E SILVA, .

O processo nº 1002429-55.2019.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-09-2024 a 20-09-2024 Horário: 08:00 Local: AJL/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 16/09//2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/09/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
24/06/2022 09:46

Juntada de parecer
24/06/2022 09:46

Conclusos para decisão
23/06/2022 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 22:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
22/06/2022 22:49

Juntada de Informação de Prevenção
17/06/2022 15:23

Recebidos os autos
17/06/2022 15:22

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009258-18.2021.4.01.4300

Maria de Jesus da Silva Paraiso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ranuta Benedita Schikovski Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2021 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0003609-18.2013.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Massa Falida Hotel Walter Limitada

Advogado: Roberta Bhering Jacques Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2013 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1005843-25.2018.4.01.3300

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Sousa Galvao Construtora LTDA - ME

Advogado: Fabio do Sacramento Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2021 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0003609-18.2013.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Massa Falida Hotel Walter Limitada

Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1005843-25.2018.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Sousa Galvao Construtora LTDA - ME

Advogado: Fabio do Sacramento Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2018 19:23

Exibir Processo