TRF1 - 0002576-42.2003.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2022 12:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
28/03/2022 12:12
Juntada de Informação
-
28/03/2022 12:12
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 11:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/11/2021 11:41
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 11:41
Juntada de Informação
-
21/10/2021 11:27
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 16:16
Juntada de contrarrazões
-
10/08/2021 00:48
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/08/2021 23:59.
-
27/07/2021 18:45
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
21/07/2021 16:01
Juntada de petição intercorrente
-
21/07/2021 15:57
Juntada de petição intercorrente
-
12/07/2021 00:12
Publicado Intimação em 12/07/2021.
-
12/07/2021 00:12
Publicado Intimação em 12/07/2021.
-
10/07/2021 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
-
10/07/2021 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
-
08/07/2021 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 11:49
Recurso Especial não admitido
-
16/04/2021 02:37
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 01:12
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 03:01
Decorrido prazo de EDITE DA CONCEICAO RODRIGUES NOVO em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 01:56
Decorrido prazo de EDITE DA CONCEICAO RODRIGUES NOVO em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 00:42
Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SALLES NOVO em 08/04/2021 23:59.
-
08/04/2021 00:01
Decorrido prazo de ANGELA REZENDE GARCIA FERRAZ em 07/04/2021 23:59.
-
05/04/2021 10:51
Juntada de petição intercorrente
-
27/02/2021 04:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
-
27/02/2021 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
19/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002576-42.2003.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002576-42.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PAULO CESAR DE SALLES NOVO e outros Advogado do(a) APELANTE: AIMAR JOSE FERREIRA BORGES - MG21168 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros Advogados do(a) APELADO: JOSE OTAVIO DE VIANNA VAZ - MG53441, MARCELO DE PAULA MASCARENHAS VAZ - MG96189-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR DE SALLES NOVO AIMAR JOSE FERREIRA BORGES - (OAB: MG21168) EDITE DA CONCEICAO RODRIGUES NOVO AIMAR JOSE FERREIRA BORGES - (OAB: MG21168) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
18/02/2021 14:18
Conclusos para decisão
-
18/02/2021 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 14:38
Juntada de Certidão de processo migrado
-
17/12/2020 14:38
Juntada de volume
-
17/12/2020 14:38
Juntada de volume
-
17/12/2020 14:37
Juntada de volume
-
17/12/2020 14:37
Juntada de volume
-
26/10/2020 17:47
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
11/02/2020 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
07/02/2020 14:57
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
07/02/2020 14:56
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
31/01/2020 16:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4815173 PETIÇÃO
-
31/01/2020 12:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
30/01/2020 15:24
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
15/01/2019 09:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
09/01/2019 16:48
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
09/01/2019 16:47
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
14/12/2018 15:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4623698 CONTRA-RAZOES
-
23/11/2018 14:45
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
20/11/2018 17:05
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
-
08/11/2018 10:29
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALEXANDER DA SILVA MORAES - CARGA
-
07/11/2018 15:38
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - ATUAÇÃO WWW.TRF1.JUS.BR/AUTENTICIDADE, CÓDIGO 237795230100228.
-
24/10/2018 07:48
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 23/10/2018.
-
22/10/2018 09:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
-
16/10/2018 15:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4516428 RECURSO ESPECIAL
-
16/10/2018 15:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4542411 SUBSTABELECIMENTO
-
11/06/2018 13:11
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/06/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/05/2018.
-
08/06/2018 09:26
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
06/06/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018. Nº de folhas do processo: 608
-
04/06/2018 18:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA ACORDAO
-
04/06/2018 17:27
PROCESSO REMETIDO - C/ACÓRDÃO
-
30/05/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
16/05/2018 11:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 15/05/2018).
-
14/05/2018 15:01
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2018
-
08/05/2018 16:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
07/05/2018 14:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
16/04/2018 19:03
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
-
13/11/2017 10:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
09/11/2017 12:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
31/10/2017 16:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4345547 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
18/10/2017 08:30
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
16/10/2017 09:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
13/10/2017 15:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
-
13/10/2017 13:42
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
09/10/2017 15:46
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/10/2017 15:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
09/10/2017 09:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
05/10/2017 10:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4313655 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
15/09/2017 17:09
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
13/09/2017 11:03
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/08/2017.
-
12/09/2017 07:47
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
08/09/2017 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2017. Nº de folhas do processo: 540
-
05/09/2017 15:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
05/09/2017 15:23
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
05/09/2017 14:55
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
05/09/2017 14:21
CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
-
05/09/2017 14:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
05/09/2017 11:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
04/09/2017 14:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACORDÃO
-
04/09/2017 11:08
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
30/08/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO
-
16/08/2017 14:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
16/08/2017 13:06
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 15/08/2017).
-
15/08/2017 17:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
14/08/2017 14:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
14/08/2017 14:30
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
14/08/2017 14:15
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/08/2017
-
14/08/2017 13:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
14/08/2017 13:27
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
10/08/2017 15:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
10/08/2017 14:06
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
13/05/2016 17:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
13/05/2016 17:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
13/05/2016 17:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
12/05/2016 16:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3906066 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
09/05/2016 15:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3904496 PETIÇÃO
-
06/05/2016 14:09
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
29/04/2016 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
27/04/2016 12:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
26/04/2016 15:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
-
25/04/2016 16:02
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
18/04/2016 10:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
15/04/2016 18:31
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
28/08/2015 15:09
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/08/2015 15:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
28/08/2015 11:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
26/08/2015 17:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3712640 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
-
24/08/2015 11:09
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (ANGELA REZENDE)WEB
-
20/08/2015 17:26
DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFICIO Nº 418/2015
-
04/08/2015 16:03
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201500418 para OFICIALA DO 4º REGISTRO DE IMÓVEIS ÂGELA MARIA GARCIA REZENDE FERRAZ
-
29/07/2015 14:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
-
29/07/2015 13:59
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
07/05/2015 14:51
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
07/05/2015 14:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
07/05/2015 12:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
05/05/2015 16:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
05/05/2015 16:35
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
05/05/2015 16:30
RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
11/10/2011 09:23
BAIXA À ORIGEM - PARA 15ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
-
22/09/2011 18:01
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 06/09/2011
-
01/09/2011 16:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
-
22/08/2011 16:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2694964 SUBSTABELECIMENTO
-
22/08/2011 16:15
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIA LUCIANA DA COSTA LIMA CUNHA - CARGA
-
19/08/2011 09:11
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
18/08/2011 15:11
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/08/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/08/2011.
-
17/08/2011 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/08/2011 -
-
09/08/2011 13:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
09/08/2011 11:57
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
08/08/2011 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
27/01/2011 15:37
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
27/01/2011 15:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
26/01/2011 17:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
24/01/2011 18:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2549226 CONTRA-RAZOES
-
18/01/2011 17:52
PROCESSO DEVOLVIDO PELA CEF - NO(A) QUINTA TURMA
-
07/01/2011 16:39
PROCESSO RETIRADO - PARA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CARGA
-
17/12/2010 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
14/12/2010 08:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
09/12/2010 14:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
09/12/2010 09:34
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
25/08/2010 15:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
25/08/2010 14:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
18/08/2010 16:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2461428 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
17/08/2010 17:38
PROCESSO DEVOLVIDO PELA CEF - NO(A) QUINTA TURMA
-
03/08/2010 13:08
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
30/07/2010 14:14
PROCESSO RETIRADO - PARA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CARGA
-
30/07/2010 08:41
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
26/07/2010 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/07/2010 -
-
22/07/2010 21:26
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
21/06/2010 16:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
21/06/2010 08:51
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
16/06/2010 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO
-
11/06/2010 12:19
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ( DIVULGAÇÃO DIA 08/06/2010 E PUBLICAÇÃO DIA 09/06/2010)
-
02/06/2010 14:36
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/06/2010
-
24/07/2009 17:56
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
12/12/2007 13:26
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
16/02/2006 15:40
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
14/02/2006 19:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1656836 REQ. JUNTADA
-
01/08/2005 18:20
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
01/08/2005 18:19
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2005
Ultima Atualização
27/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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