TRF1 - 0017716-94.2013.4.01.3500
1ª instância - 8ª Goi Nia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2022 16:31
Juntada de petição intercorrente
-
02/09/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 08:20
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 25/08/2022 23:59.
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19/08/2022 20:45
Juntada de petição intercorrente
-
18/08/2022 17:45
Processo Suspenso ou Sobrestado
-
18/08/2022 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/06/2022 11:09
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
29/04/2022 02:22
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 28/04/2022 23:59.
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27/04/2022 00:18
Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 26/04/2022 23:59.
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20/04/2022 09:33
Juntada de Certidão
-
09/04/2022 01:26
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/04/2022 23:59.
-
09/04/2022 01:26
Decorrido prazo de WILSON REIS DA SILVA FILHO em 08/04/2022 23:59.
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24/03/2022 22:41
Juntada de petição intercorrente
-
22/03/2022 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/03/2022 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/03/2022 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/03/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 14:31
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/03/2022 10:22
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/03/2022 10:07
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/03/2022 05:26
Juntada de petição intercorrente
-
08/03/2022 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/03/2022 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/03/2022 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 16:10
Processo devolvido à Secretaria
-
07/03/2022 15:13
Conclusos para decisão
-
25/01/2022 16:16
Juntada de petição intercorrente
-
12/01/2022 20:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/01/2022 20:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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07/01/2022 18:55
Processo devolvido à Secretaria
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07/01/2022 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2022 18:40
Conclusos para despacho
-
18/11/2021 00:28
Decorrido prazo de WILSON REIS DA SILVA FILHO em 17/11/2021 23:59.
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18/11/2021 00:28
Decorrido prazo de CONSORCIO EMSA - EGESA - CROS - VILASA em 17/11/2021 23:59.
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17/11/2021 10:57
Juntada de cumprimento de sentença
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17/11/2021 02:06
Decorrido prazo de WILSON REIS DA SILVA FILHO em 16/11/2021 23:59.
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01/11/2021 21:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/11/2021 21:31
Juntada de diligência
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27/10/2021 19:28
Juntada de petição intercorrente
-
27/10/2021 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/10/2021 11:47
Juntada de Certidão
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25/10/2021 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2021 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2021 18:39
Expedição de Mandado.
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18/10/2021 18:37
Expedição de Mandado.
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18/10/2021 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/10/2021 18:14
Processo devolvido à Secretaria
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06/10/2021 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2021 17:16
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 17:15
Recebidos os autos
-
11/05/2021 11:02
Juntada de petição inicial
-
20/12/2019 03:27
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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11/05/2015 08:47
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - POSSUI 2 VOLUMES
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11/05/2015 08:42
REMESSA ORDENADA: TRF - POSSUI 2 VOLUMES
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30/04/2015 18:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL. 180 DE 30.04.2015 QUINTA FEIRA
-
28/04/2015 10:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 180 - EXPEDIENTE DO DIA 28.4.2015
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28/04/2015 07:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
27/04/2015 18:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
27/04/2015 18:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/04/2015 09:52
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - HERCULANO DE OLIVEIRA CERQUEIRA, RG. 141678372/BA, ESTAG. AUTORIZADO
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24/04/2015 09:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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24/04/2015 09:33
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - N.0405428 - CONSÓRCIO EMSA - EGESA
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09/04/2015 18:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL. 149 DE 09.04.2015 QUINTA FEIRA
-
07/04/2015 09:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 149 - EXPEDIENTE DO DIA 7.4.2015
-
07/04/2015 07:29
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
-
07/04/2015 07:28
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - N.0304325 - DNIT
-
06/04/2015 18:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/03/2015 09:00
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR AUTORIZADO, AV. ARAGUAIA, Nº311, CENTRO
-
19/03/2015 07:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DNIT
-
19/03/2015 07:22
RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
-
18/03/2015 16:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/03/2015 07:41
Conclusos para despacho
-
18/03/2015 07:40
RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR - N.0603677 - PARTE AUTORA (DPU)
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18/03/2015 07:37
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - N.0603676 - PARTE AUTORA (DPU)
-
17/03/2015 17:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/02/2015 09:49
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR ESTAGIARIO AUTORIZADO
-
26/02/2015 07:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
26/02/2015 07:09
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - N.0402466 - DNIT
-
25/02/2015 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/02/2015 08:53
CARGA: RETIRADOS PGF
-
06/02/2015 07:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DNIT
-
06/02/2015 07:49
RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
-
06/02/2015 07:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/01/2015 07:38
Conclusos para despacho
-
13/01/2015 07:35
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - N.0200309 - DNIT
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11/12/2014 11:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N.0420123 - CONSÓRCIO EMSA
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27/11/2014 07:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO TRANSCURSO DE PRAZO PARA APELAÇÃO
-
26/11/2014 17:37
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
26/11/2014 14:11
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
06/11/2014 07:38
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
06/11/2014 07:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) JOSÉ FREIRE BESSA
-
06/11/2014 07:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) SINVAL BERNARDES LACERDA
-
06/11/2014 07:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) WILSON REIS DA SILVA FILHO
-
28/10/2014 12:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) DPU
-
28/10/2014 12:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CONSÓRCIO EMSA
-
23/10/2014 10:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
23/10/2014 10:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) N.0315781 - PARTE AUTORA
-
23/10/2014 08:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N.0630542 - DNIT
-
22/10/2014 08:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
22/10/2014 08:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MARCELO HENRIQUE SILVA SOUZA
-
22/10/2014 08:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DNIT
-
21/10/2014 12:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL. 550 DE 21-10-2014 TERÇA FEIRA
-
17/10/2014 13:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 550 - EXPEDIENTE DO DIA 17.10.2014
-
16/10/2014 15:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
15/10/2014 17:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SANEAMENTO. REDESIGNADA AUDIÊNCIA PARA 26.11.2014, AS 14H E 30MIN.
-
15/10/2014 17:54
Conclusos para decisão
-
19/09/2014 17:53
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
19/09/2014 17:49
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
19/09/2014 17:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ULT. TEST.
-
17/09/2014 15:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2 TEST. RESTA UMA
-
17/09/2014 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/09/2014 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/09/2014 09:04
CARGA: RETIRADOS PGF - SEBASTIAO BIANO, SERVIDOR AUTORIZADO
-
04/09/2014 15:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/08/2014 19:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
29/08/2014 17:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INT. TESTEMUNHAS
-
26/08/2014 18:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/08/2014 10:09
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR AUTORIZADO, AV T-63, Nº984, ED. MONTE LIBANO, SETOR BUENO
-
18/08/2014 08:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
14/08/2014 14:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/08/2014 14:11
Conclusos para decisão
-
06/08/2014 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/08/2014 10:19
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR LEONARDO SOARES DE ASUNÇAO, AV. T-63, Nº984, SETOR BUENO
-
31/07/2014 11:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
31/07/2014 10:54
Conclusos para decisão
-
31/07/2014 10:54
REPLICA APRESENTADA
-
30/07/2014 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/07/2014 09:02
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR AUTORIZADO, AV. ARAGUAIA, Nº311, CENTRO
-
04/07/2014 10:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/07/2014 10:47
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
23/06/2014 08:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL. 331 DE 23-01-2014 SEG. FEIRA
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18/06/2014 09:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 331 - EXPEDIENTE DO DIA 18.6.2014
-
17/06/2014 12:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
17/06/2014 12:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
17/06/2014 11:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACEITA DENUNCIAÇÃO A LIDE DO CONSORCIO EMSA
-
17/06/2014 09:56
Conclusos para decisão
-
17/06/2014 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/06/2014 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/06/2014 09:03
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR CARLOS CESAR, AV. ARAGUAIA, Nº311, CENTRO
-
02/06/2014 14:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/06/2014 14:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS
-
21/05/2014 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/05/2014 09:58
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO
-
15/05/2014 14:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO
-
15/05/2014 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/05/2014 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/05/2014 09:59
CARGA: RETIRADOS PGF - SEBASTIAO BIANO, SERVIDOR AUTORIZADO
-
05/05/2014 17:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROVAS
-
02/05/2014 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/04/2014 10:17
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - ESTAGIARIO AUTORIZADO
-
24/04/2014 14:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
24/04/2014 14:10
REPLICA APRESENTADA
-
11/04/2014 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/04/2014 09:29
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PEDRO HENRIQUE LESSA SANCHES, ESTAGIARIO AUTORIZADO
-
10/04/2014 11:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
10/04/2014 11:25
REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
-
10/04/2014 11:25
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
24/03/2014 15:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
06/03/2014 14:54
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/03/2014 14:40
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EMSA
-
06/03/2014 14:13
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
06/03/2014 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/02/2014 15:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/02/2014 09:01
CARGA: RETIRADOS PGF - CARLOS CESAR, SERVIDOR AUTORIZADO
-
13/12/2013 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/11/2013 08:47
CARGA: RETIRADOS PGF - SEBASTIAO BIANO, SERVIDOR AUTORIZADO
-
28/11/2013 17:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
-
28/11/2013 17:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/11/2013 11:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/11/2013 09:47
CARGA: RETIRADOS AGU
-
14/11/2013 17:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
13/11/2013 11:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 554 - EXPEDIENTE DO DIA 13.11.2013
-
12/11/2013 16:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
12/11/2013 16:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/11/2013 16:04
Conclusos para despacho
-
23/10/2013 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/10/2013 09:16
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR AUTORIZADO, AV. OLINDA, QD. G, LT.02, PARK LOZANDES
-
16/10/2013 18:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/10/2013 18:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/10/2013 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/10/2013 09:26
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR AUTORIZADO, RUA 22, QD. G-10, LT.36, SETOR OESTE
-
03/10/2013 09:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
02/10/2013 18:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/10/2013 07:53
Conclusos para decisão
-
02/10/2013 07:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N.0617485 - DNIT
-
01/10/2013 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/09/2013 09:19
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR ESTAGIARIO AUTORIZADO
-
27/09/2013 09:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DNIT
-
27/09/2013 09:03
REPLICA APRESENTADA - N.0617060
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27/09/2013 09:02
REPLICA APRESENTADA
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27/09/2013 09:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N.0617020 - DNIT
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26/09/2013 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/09/2013 09:26
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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13/09/2013 07:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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13/09/2013 07:46
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - N.0615944
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12/09/2013 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/08/2013 10:38
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR SEBASTIAO BIANO, AV. ARAGUAIA, Nº311, CENTRO
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15/07/2013 10:10
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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15/07/2013 10:05
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
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04/07/2013 18:55
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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04/07/2013 18:54
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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04/07/2013 18:45
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
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04/07/2013 18:44
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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04/07/2013 18:44
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
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04/07/2013 16:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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04/07/2013 15:54
Conclusos para despacho
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04/07/2013 15:54
INICIAL AUTUADA
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03/07/2013 16:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2013
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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