TRF1 - 1033946-71.2020.4.01.3300

1ª instância - 17ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF *92.***.*40-87

ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF *46.***.*80-68

A IDENTIFICAR

Advogados

HELINELSON LOMBARDO SANTANA

OAB: 27914/BA

CPF *34.***.*96-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS

CPF *38.***.*93-49

ARISTIDES TORRES DE JESUS

CPF *78.***.*40-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 00:08

    Decorrido prazo de RONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES em 14/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 00:08

    Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES em 14/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 18:18

    Juntada de contrarrazões

  • 25/01/2023 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2023 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/01/2023 15:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/01/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 01:25

    Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES em 14/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 00:32

    Decorrido prazo de RONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES em 14/12/2022 23:59.

  • 23/11/2022 13:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2022 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2022 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2022 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/11/2022 18:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/11/2022 18:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/09/2022 20:31

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 02:16

    Decorrido prazo de RONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 02:16

    Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES em 13/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 19:06

    Juntada de apelação

  • 29/08/2022 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2022 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2022 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2022 17:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2022 17:53

    Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2022 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2022 13:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 13:30

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 25/04/2022 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 13:26

    Juntada de diligência

  • 22/04/2022 17:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2022 17:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2022 15:12

    Juntada de alegações/razões finais

  • 20/04/2022 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2022 13:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 21:09

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 03:18

    Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:33

    Decorrido prazo de RONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES em 21/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 01:47

    Publicado Intimação em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 16/03/2022 01:46

    Publicado Intimação em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : ANTÔNIO OSWALDO SCARPA Dir.

    Secret. : ÉRIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1033946-71.2020.4.01.3300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros Advogado do(a) REU: HELINELSON LOMBARDO SANTANA - BA27914 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Renove-se a intimação da defesa dos denunciados RONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES e ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES para apresentação das alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Ata de Audiência Id. 702155950."

  • 14/03/2022 10:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/03/2022 10:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/03/2022 10:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2022 01:05

    Decorrido prazo de HELINELSON LOMBARDO SANTANA em 25/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 20:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/02/2022 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 17:56

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 03:00

    Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 02:59

    Decorrido prazo de RONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES em 06/12/2021 23:59.

  • 19/11/2021 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2021 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 02:11

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 17:12

    Juntada de alegações/razões finais

  • 08/11/2021 06:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2021 02:33

    Decorrido prazo de RONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES em 02/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 22:22

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/08/2021 10:00 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 26/08/2021 22:21

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 12:01

    Juntada de Ata de audiência

  • 23/08/2021 17:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 17:12

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 20/08/2021 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2021 17:00

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 16:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2021 16:04

    Juntada de diligência

  • 12/08/2021 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2021 16:50

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2021 16:39

    Juntada de diligência

  • 04/08/2021 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2021 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 17:37

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 17:37

    Decorrido prazo de RONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES em 28/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 17:37

    Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES em 28/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 10:10

    Juntada de parecer

  • 13/07/2021 21:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2021 21:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2021 21:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2021 11:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2021 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 05:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2021 05:58

    Juntada de diligência

  • 29/06/2021 13:53

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 10:43

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 17:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2021 17:05

    Juntada de diligência

  • 15/06/2021 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2021 17:00

    Juntada de diligência

  • 15/06/2021 03:20

    Decorrido prazo de RONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 03:19

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 03:14

    Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES em 14/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 13:33

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 08:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2021 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2021 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2021 16:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/06/2021 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2021 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2021 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2021 10:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 16:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2021 16:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2021 16:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2021 16:07

    Audiência Instrução e julgamento designada para 24/08/2021 10:00 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 21/05/2021 11:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/05/2021 11:04

    Outras Decisões

  • 14/05/2021 20:24

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 16:13

    Juntada de procuração

  • 05/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de RONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES em 04/05/2021 23:59.

  • 19/04/2021 09:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/04/2021 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 12:07

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 23:40

    Juntada de resposta à acusação

  • 09/03/2021 10:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2021 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 13:33

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 12:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2021 11:42

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 25/01/2021 11:42

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 22/01/2021 23:20

    Decorrido prazo de ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES em 21/01/2021 23:59.

  • 20/01/2021 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2020 11:41

    Mandado devolvido cumprido

  • 11/12/2020 11:40

    Juntada de diligência

  • 30/11/2020 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/11/2020 14:15

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2020 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2020 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2020 11:20

    Juntada de resposta

  • 27/08/2020 12:00

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/08/2020 12:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2020 12:03

    Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/08/2020 23:51

    Recebida a denúncia

  • 17/08/2020 13:36

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2020 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2020 18:40

    Juntada de denúncia

  • 12/08/2020 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 07:46

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 12/08/2020 07:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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