27/08/2021 16:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/05/2021 12:31

Juntada de Informação
18/05/2021 12:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/05/2021 00:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2021 23:59.
15/04/2021 00:07

Decorrido prazo de PARANOAZINHO PLANEJAMENTO URBANO LTDA em 14/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:05

Decorrido prazo de PARANOAZINHO PLANEJAMENTO URBANO LTDA em 14/04/2021 23:59.
27/03/2021 16:02

Publicado Intimação em 19/03/2021.
27/03/2021 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021 16:02

Publicado Intimação em 19/03/2021.
27/03/2021 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
26/03/2021 17:35

Juntada de petição intercorrente
18/03/2021 17:01

Juntada de petição intercorrente
18/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009230-44.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009230-44.2015.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: PARANOAZINHO PLANEJAMENTO URBANO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIENE LUCAS DE ALMEIDA - SP139479-A POLO PASSIVO:DISTRITO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 02.***.***/0001-85 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PARANOAZINHO PLANEJAMENTO URBANO LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-38 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
17/03/2021 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 14:12

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e não-provido
08/03/2021 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2021 17:39

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2021 04:02

Decorrido prazo de PARANOAZINHO PLANEJAMENTO URBANO LTDA em 23/02/2021 23:59.
27/02/2021 03:25

Publicado Intimação de pauta em 11/02/2021.
27/02/2021 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: PARANOAZINHO PLANEJAMENTO URBANO LTDA , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: LUCIENE LUCAS DE ALMEIDA - SP139479-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1009230-44.2015.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
09/02/2021 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 16:45

Incluído em pauta para 08/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
02/04/2019 18:33

Juntada de Parecer
02/04/2019 18:33

Conclusos para decisão
02/04/2019 18:33

Conclusos para decisão
28/03/2019 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2019 15:21

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
28/03/2019 15:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
28/03/2019 15:20

Juntada de Certidão de Redistribuição.
25/02/2019 12:41

Recebidos os autos
25/02/2019 12:41

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2019 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
16/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032682-12.2015.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joselio de Araujo

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/10/2015 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0009574-81.2011.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Oligocatal Imp Exp e Distribuicao de Med...

Advogado: Jacques Mauricio Ferreira Veloso de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2011 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0036115-58.2014.4.01.3300

Patrimonial Santa Dulce LTDA - ME

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Pedro Andrade Trigo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2017 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0017661-41.2016.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Municipio de Aragoiania

Advogado: Hernane Oliveira Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2019 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0017661-41.2016.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Uniao

Advogado: Hernane Oliveira Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2016 11:33

Exibir Processo