TRF1 - 1010435-17.2021.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1010435-17.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PATRIMONIAL SISTEMAS MONITORADOS DE ALARME LTDA - EPP IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PALMAS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
A sentença foi desafiada por recurso de apelação.
A parte recorrida articulou contrarrazões.
A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 03.
Palmas, 1 de junho de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
01/06/2022 15:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
01/06/2022 09:49
Juntada de Informação
-
01/06/2022 09:07
Processo devolvido à Secretaria
-
01/06/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 09:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/06/2022 09:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/06/2022 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 18:44
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 18:44
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 18:10
Juntada de contrarrazões
-
28/05/2022 01:19
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/05/2022 23:59.
-
28/04/2022 08:01
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 00:07
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PALMAS em 27/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 00:07
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 16:52
Juntada de petição intercorrente
-
26/04/2022 05:28
Publicado Despacho em 26/04/2022.
-
26/04/2022 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
25/04/2022 00:00
Intimação
x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1010435-17.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PATRIMONIAL SISTEMAS MONITORADOS DE ALARME LTDA - EPP IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PALMAS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
A sentença foi desafiada por apelação.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Intime-se a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação. 03.
O prazo deve ser contado em dobro em favor da DEFENSORIA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA PÚBLICA e curador especial. 04.
A publicação é automática no processo eletrônico.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 05.
A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) observar a prerrogativa de prazo em dobro para o MPF, DPU, PGF, PFN, AGU e curador especial; (b) intimar a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação; (c) após o prazo para contrarrazões, certificar sobre a tempestividade, preparo e se as contrarrazões foram articuladas; (d) fazer conclusão dos autos. 06.
Palmas, 23 de abril de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL -
24/04/2022 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/04/2022 20:08
Processo devolvido à Secretaria
-
23/04/2022 20:08
Juntada de Certidão
-
23/04/2022 20:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/04/2022 20:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/04/2022 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 14:46
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 17:11
Juntada de apelação
-
01/04/2022 11:46
Juntada de manifestação
-
01/04/2022 11:42
Juntada de manifestação
-
31/03/2022 00:45
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PALMAS em 30/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 00:45
Decorrido prazo de PATRIMONIAL SISTEMAS MONITORADOS DE ALARME LTDA - EPP em 30/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 00:45
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 00:45
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 14:24
Juntada de petição intercorrente
-
29/03/2022 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/03/2022 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/03/2022 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/03/2022 04:12
Publicado Despacho em 29/03/2022.
-
29/03/2022 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
28/03/2022 19:51
Processo devolvido à Secretaria
-
28/03/2022 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 14:18
Conclusos para despacho
-
28/03/2022 00:00
Intimação
x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1010435-17.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PATRIMONIAL SISTEMAS MONITORADOS DE ALARME LTDA - EPP IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PALMAS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
A sentença foi desafiada por apelação.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Intime-se a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação. 03.
O prazo deve ser contado em dobro em favor da DEFENSORIA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA PÚBLICA e curador especial. 04.
A publicação é automática no processo eletrônico.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 05.
A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) observar a prerrogativa de prazo em dobro para o MPF, DPU, PGF, PFN, AGU e curador especial; (b) intimar a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação; (c) após o prazo para contrarrazões, certificar sobre a tempestividade, preparo e se as contrarrazões foram articuladas; (d) fazer conclusão dos autos. 06.
Palmas, 25 de março de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL -
25/03/2022 14:16
Juntada de embargos de declaração
-
25/03/2022 09:08
Processo devolvido à Secretaria
-
25/03/2022 09:08
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 09:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/03/2022 09:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/03/2022 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 15:00
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 11:03
Recebidos os autos
-
24/03/2022 11:03
Juntada de informação de prevenção negativa
-
17/03/2022 00:00
Intimação
x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1010435-17.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PATRIMONIAL SISTEMAS MONITORADOS DE ALARME LTDA - EPP IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PALMAS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
A sentença foi desafiada por recurso de apelação.
A parte recorrida articulou contrarrazões.
A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 03.
Palmas, 16 de março de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL -
16/03/2022 15:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
16/03/2022 15:48
Juntada de Informação
-
16/03/2022 09:08
Processo devolvido à Secretaria
-
16/03/2022 09:08
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 09:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/03/2022 09:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/03/2022 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 23:34
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 13:30
Juntada de apelação
-
14/03/2022 13:01
Juntada de petição intercorrente
-
11/03/2022 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/03/2022 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/03/2022 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2022 18:22
Processo devolvido à Secretaria
-
10/03/2022 18:22
Julgado procedente o pedido
-
04/03/2022 04:40
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/03/2022 23:59.
-
25/02/2022 02:16
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PALMAS em 24/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 22:51
Conclusos para julgamento
-
24/02/2022 16:39
Juntada de petição intercorrente
-
20/02/2022 22:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/02/2022 20:41
Processo devolvido à Secretaria
-
20/02/2022 20:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 23:50
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 23:50
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 20:46
Juntada de Informações prestadas
-
16/02/2022 09:00
Juntada de petição intercorrente
-
13/02/2022 14:35
Juntada de manifestação
-
10/02/2022 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2022 09:44
Juntada de diligência
-
05/02/2022 17:03
Processo devolvido à Secretaria
-
05/02/2022 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/02/2022 14:57
Conclusos para despacho
-
04/02/2022 14:57
Expedição de Mandado.
-
04/02/2022 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/02/2022 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/02/2022 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/02/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 22:30
Processo devolvido à Secretaria
-
03/02/2022 22:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2022 15:43
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 10:45
Juntada de petição intercorrente
-
01/12/2021 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/12/2021 09:47
Processo devolvido à Secretaria
-
01/12/2021 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 09:30
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 17:24
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
-
30/11/2021 17:24
Juntada de Informação de Prevenção
-
30/11/2021 17:19
Recebido pelo Distribuidor
-
30/11/2021 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2021
Ultima Atualização
01/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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