TRF1 - 1000277-86.2019.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 14:24
Arquivado Definitivamente
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07/06/2023 00:37
Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 06/06/2023 23:59.
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28/04/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 11:26
Juntada de petição intercorrente
-
19/04/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2023 00:20
Processo devolvido à Secretaria
-
07/04/2023 00:20
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 12:56
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 16:23
Juntada de parecer
-
08/02/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 16:47
Juntada de ato ordinatório
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08/02/2023 16:45
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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19/11/2022 01:13
Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 18/11/2022 23:59.
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12/11/2022 00:30
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/11/2022 23:59.
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12/11/2022 00:30
Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 11/11/2022 23:59.
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19/10/2022 11:38
Juntada de petição intercorrente
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18/10/2022 04:03
Publicado Sentença Tipo A em 18/10/2022.
-
18/10/2022 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
14/10/2022 16:26
Processo devolvido à Secretaria
-
14/10/2022 16:26
Juntada de Certidão
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14/10/2022 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2022 16:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/10/2022 16:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/10/2022 16:26
Julgado procedente em parte o pedido
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06/10/2022 09:54
Conclusos para julgamento
-
27/09/2022 12:51
Juntada de contestação
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26/09/2022 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/09/2022 14:36
Processo devolvido à Secretaria
-
26/09/2022 14:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/08/2022 10:16
Conclusos para decisão
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19/07/2022 04:57
Decorrido prazo de GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA em 18/07/2022 23:59.
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13/06/2022 09:59
Juntada de parecer
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16/05/2022 12:42
Juntada de petição intercorrente
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13/05/2022 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/05/2022 02:16
Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 02/05/2022 23:59.
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08/03/2022 04:20
Publicado Citação em 08/03/2022.
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08/03/2022 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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07/03/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1000277-86.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REPRESENTANTE: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA REU: DESCONHECIDO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, floresta primária na região amazônica, abrangendo um total de 64,48 hectares situado no Município Porto Velho, com as coordenadas de latitude -9,*13.***.*37-99 e longitude -64,4160326642 no centróide da área desmatada FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).
ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).
SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].
Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.
Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária -
04/03/2022 18:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/03/2022 18:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/01/2022 23:36
Juntada de petição intercorrente
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07/01/2022 18:21
Processo devolvido à Secretaria
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07/01/2022 18:21
Juntada de Certidão
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07/01/2022 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/01/2022 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2021 16:44
Conclusos para despacho
-
06/12/2021 10:48
Recebidos os autos
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06/12/2021 10:48
Juntada de informação de prevenção negativa
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04/05/2020 11:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
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27/04/2020 21:48
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2020 10:10
Conclusos para despacho
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11/03/2020 09:59
Juntada de Petição intercorrente
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27/02/2020 14:38
Expedição de Comunicação via sistema.
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27/02/2020 14:36
Juntada de Certidão
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13/02/2020 20:29
Indeferida a petição inicial
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31/01/2020 18:18
Conclusos para julgamento
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02/08/2019 14:25
Juntada de petição intercorrente
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05/07/2019 12:45
Juntada de Parecer
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26/06/2019 14:28
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/06/2019 14:28
Expedição de Comunicação via sistema.
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23/04/2019 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2019 15:29
Conclusos para despacho
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13/03/2019 14:52
Restituídos os autos à Secretaria
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13/03/2019 14:52
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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13/03/2019 14:27
Conclusos para despacho
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13/03/2019 11:59
Restituídos os autos à Secretaria
-
13/03/2019 11:59
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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12/03/2019 12:22
Conclusos para julgamento
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30/01/2019 15:58
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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30/01/2019 15:58
Juntada de Informação de Prevenção.
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30/01/2019 12:22
Recebido pelo Distribuidor
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30/01/2019 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2019
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
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