STJ - 1002062-54.2017.4.01.4100

02/06/2021 08:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/06/2021 08:27

Transitado em Julgado em 03/05/2021

12/04/2021 17:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 331813/2021 (Juntada automática)

12/04/2021 17:22

Protocolizada Petição 331813/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2021

08/04/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2021

07/04/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/04/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2021

16/03/2021 16:14

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

11/03/2021 13:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/03/2021 13:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 183250/2021

11/03/2021 13:19

Protocolizada Petição 183250/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2021

10/03/2021 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000145-2021-AJC-2T)

05/03/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2021

04/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2021 16:51

Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

01/09/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

01/09/2020 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 615511/2020

01/09/2020 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2020 16:00

Protocolizada Petição 615511/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2020

18/08/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2020

17/08/2020 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2020

15/08/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/08/2020 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/08/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/07/2020 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2020 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/05/2020 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2020 19:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/05/2020 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO