TRF1 - 0013823-14.2012.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CLEMENTE PEREIRA DA SILVA NETO

CPF *16.***.*02-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

SUPERINTENDENTE REGIONAL DE PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2022 02:29

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 10:29

    Decorrido prazo de CLEMENTE PEREIRA DA SILVA NETO em 28/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 04:36

    Publicado Intimação em 21/06/2022.

  • 21/06/2022 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : GIOVANA SIMÕES CASTRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0013823-14.2012.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: CLEMENTE PEREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO:(OAB/MA 8695) GIOVANNI SALES DA SILVA IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (Conforme Portaria nº 8925313/6ª Vara/SJ/MA, de 18/09/2019) De ordem do MM.

    Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos à parte interessada do retorno dos autos da instância superior.

  • 20/06/2022 00:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/06/2022 00:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/06/2022 00:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 08:07

    Decorrido prazo de Superintendente Regional de Patrimônio da União no Estado do Maranhão em 12/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 08:06

    Decorrido prazo de CLEMENTE PEREIRA DA SILVA NETO em 12/05/2022 23:59.

  • 31/03/2022 19:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2022 02:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 25/03/2022 02:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0013823-14.2012.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CLEMENTE PEREIRA DA SILVA NETO POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEMENTE PEREIRA DA SILVA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 23/03/2022 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 13:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/07/2013 13:43

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 01/07/2013 13:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/06/2013 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 110

  • 06/06/2013 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/05/2013 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2013 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2013 15:34

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2013 15:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/04/2013 15:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

  • 21/03/2013 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI Nº 237/2013

  • 19/03/2013 13:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 13/03/2013 09:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/03/2013 09:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/03/2013 09:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/02/2013 08:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 33 19.02.2013

  • 14/02/2013 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/02/2013 15:08

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 22/01/2013 15:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/09/2012 14:34

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 27/08/2012 18:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista dso autos para manifestação

  • 10/05/2012 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/05/2012 19:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2012 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 81 26.04.2012

  • 23/04/2012 17:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - n. 339/2012

  • 20/04/2012 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/04/2012 16:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/04/2012 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MNI 339/2012 PARA A SPU E UNIÃO/AGU

  • 17/04/2012 08:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 11/04/2012 14:58

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2012 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2012 10:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2012

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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