TRF1 - 0007367-66.2013.4.01.4200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2021 16:18
Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
-
31/05/2021 16:14
Juntada de Informação
-
31/05/2021 16:14
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
29/05/2021 01:18
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 02:03
Decorrido prazo de MARCOS AMERICO FRANCA MARTINS em 07/05/2021 23:59.
-
05/04/2021 09:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/03/2021 17:23
Juntada de Certidão
-
19/03/2021 08:11
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
-
16/03/2021 18:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/03/2021 18:57
Juntada de Certidão de julgamento
-
02/03/2021 00:50
Decorrido prazo de MARCOS AMERICO FRANCA MARTINS em 01/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 04:20
Publicado Intimação de pauta em 22/02/2021.
-
27/02/2021 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
19/02/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .
APELADO: MARCOS AMERICO FRANCA MARTINS , .
O processo nº 0007367-66.2013.4.01.4200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15/03/2021 Horário: 14:00 horas Local: Sala virtual - Microsoft Teams Pedidos de Sustentação Oral: Encaminhar para [email protected] até às 17:00 horas do último dia útil que antecede a data da sessão de julgamento, informando número do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. -
18/02/2021 14:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/02/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 11:16
Incluído em pauta para 15/03/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
-
12/02/2021 16:14
Conclusos para decisão
-
12/11/2020 00:09
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/11/2020 23:59:59.
-
04/11/2020 00:29
Decorrido prazo de MARCOS AMERICO FRANCA MARTINS em 03/11/2020 23:59:59.
-
29/10/2020 22:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2020.
-
29/10/2020 22:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/09/2020 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2020 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2020 14:22
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
28/04/2020 00:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/04/2020 00:20
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
28/04/2020 00:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
20/04/2020 01:05
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
16/04/2018 19:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
16/04/2018 18:59
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
-
16/04/2018 18:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
16/04/2018 17:20
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
-
13/08/2015 18:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
13/08/2015 18:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
13/08/2015 18:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
07/08/2015 12:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3700586 PARECER (DO MPF)
-
04/08/2015 09:34
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - 629/2015
-
28/07/2015 12:50
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 629/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
24/07/2015 18:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
24/07/2015 18:39
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
24/07/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2015
Ultima Atualização
18/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007487-45.2018.4.01.4100
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Frigobraz Industria e Comercio de Carnes...
Advogado: Eduardo Augusto Feitosa Ceccatto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/07/2018 10:10
Processo nº 1000315-44.2017.4.01.3300
Victor Carmine de Siervi
Presidente da Comissao Estadual de Resid...
Advogado: Thiago Carvalho Borges
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/02/2017 13:39
Processo nº 0045808-05.1996.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Antonio Cardoso dos Santos
Advogado: Luiz Carlos Bettiol
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/10/1996 00:00
Processo nº 0001270-55.2005.4.01.3901
Unimed Sul do para Cooperativa de Trabal...
Delegacia da Receita Federal
Advogado: Tufi Mutran Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/08/2005 08:00
Processo nº 0001270-55.2005.4.01.3901
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Unimed Sul do para Cooperativa de Trabal...
Advogado: Tufi Mutran Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/06/2006 13:06