TRF1 - 1059749-56.2020.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TAIRONE GOMES DAMASCENO DE BRITO

CPF *41.***.*68-47

Advogados

JESSICA LAIS PEREIRA DE JESUS

OAB: 62415/BA

CPF *51.***.*28-19

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ: 05.437.908/0001-80

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13 REGIAO

Advogados

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB: 31842/BA

CPF *29.***.*00-46

LORENA SANTOS CALDAS

OAB: 53982/BA

CPF *58.***.*95-75

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB: 67656/BA

CPF *27.***.*03-77

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB: 50551/BA

CPF *46.***.*44-81

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2022 18:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2022 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2022 00:39

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 29/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 01:51

    Decorrido prazo de TAIRONE GOMES DAMASCENO DE BRITO em 15/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 22:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2022 22:18

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 22:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2022 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 14:28

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 13:09

    Recebidos os autos

  • 15/06/2022 13:09

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 08/03/2022 14:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

  • 07/03/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 12:22

    Juntada de Informação

  • 29/01/2022 02:53

    Decorrido prazo de TAIRONE GOMES DAMASCENO DE BRITO em 27/01/2022 23:59.

  • 22/11/2021 18:30

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2021 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2021 01:40

    Decorrido prazo de TAIRONE GOMES DAMASCENO DE BRITO em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 01:40

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 19/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 12:20

    Juntada de apelação

  • 13/10/2021 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 07:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2021 07:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/09/2021 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2021 02:58

    Decorrido prazo de TAIRONE GOMES DAMASCENO DE BRITO em 27/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 11:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 11:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/09/2021 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 10:58

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2021 02:03

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 06/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:13

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13ª REGIAO em 01/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 02:18

    Decorrido prazo de TAIRONE GOMES DAMASCENO DE BRITO em 23/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 21:57

    Juntada de substabelecimento

  • 11/08/2021 17:31

    Juntada de embargos de declaração

  • 10/08/2021 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2021 14:21

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 16:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2021 16:02

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 15:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/08/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 14:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2021 14:52

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2021 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2021 03:32

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 26/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 01:07

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13ª REGIAO em 20/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 02:04

    Decorrido prazo de TAIRONE GOMES DAMASCENO DE BRITO em 15/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2021 12:58

    Juntada de diligência

  • 08/07/2021 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2021 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2021 16:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/07/2021 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 08:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2021 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 20:06

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 02:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2021 23:59.

  • 22/05/2021 09:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 06:21

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 27/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 03:31

    Decorrido prazo de TAIRONE GOMES DAMASCENO DE BRITO em 27/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 04:27

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13ª REGIAO em 26/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 13:24

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/03/2021 13:24

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 12/03/2021 13:21

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/03/2021 13:21

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 04/03/2021 17:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2021 17:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2021 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2021 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 11:01

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/03/2021 16:43

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 16:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/03/2021 16:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/02/2021 14:18

    Juntada de impugnação

  • 06/02/2021 02:30

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 05/02/2021 23:59.

  • 06/02/2021 02:29

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13ª REGIAO em 05/02/2021 23:59.

  • 02/02/2021 23:39

    Juntada de contestação

  • 22/01/2021 09:20

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/01/2021 09:20

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 09:16

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/01/2021 09:16

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2021 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2021 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2021 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2021 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/01/2021 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2021 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2020 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 17:29

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2020 09:23

    Juntada de comprovante de recolhimento de custas

  • 17/12/2020 08:45

    Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 17/12/2020 08:45

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 16/12/2020 18:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/12/2020 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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Documento Comprobatório • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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