TRF1 - 0031908-51.2007.4.01.3400

06/07/2022 16:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/07/2022 16:05

Juntada de Informação

06/07/2022 16:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

06/07/2022 01:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/07/2022 23:59.

08/06/2022 00:20

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 07/06/2022 23:59.

16/05/2022 17:25

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 07:20

Juntada de Certidão

13/05/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022 19:06

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (APELANTE) e não-provido

13/04/2022 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2022 10:26

Juntada de Certidão de julgamento

11/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022 15:48

Incluído em pauta para 12/04/2022 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams.

07/04/2022 08:39

Deliberado em Sessão - Adiado

01/04/2022 15:35

Juntada de substabelecimento

16/03/2022 00:08

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2022.

16/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

15/03/2022 00:00

Intimação

14/03/2022 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 11:57

Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

10/03/2022 17:43

Conclusos para decisão

15/02/2020 02:06

Juntada de Petição (outras)

15/02/2020 02:06

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 03:40

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020 03:40

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020 03:40

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 03:39

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 03:39

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 03:39

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 03:39

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 03:39

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 03:39

Juntada de Petição (outras)

24/01/2020 20:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/11/2018 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES após Sustentação Oral, pediu vista regimental o Relator.

05/11/2018 18:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2018

29/03/2017 18:44

VISTOS EM INSPEÇÃO

13/08/2015 12:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

07/08/2015 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

07/08/2015 14:16

Juntada de PEÇAS - DO AI N. 0200701000495994/DF

07/08/2015 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/08/2015 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

05/08/2015 15:40

PROCESSO REQUISITADO - PARA CUMPRIR RES. 18

17/06/2015 15:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/06/2015 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

17/06/2015 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/06/2015 16:14

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

03/06/2015 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

28/05/2015 13:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

26/05/2015 13:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/05/2015 13:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3644988 PARECER (DO MPF)

15/10/2014 19:13

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

15/10/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA