TRF1 - 0030164-92.2015.4.01.3900

1ª instância - 1ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA EFECE EIRELI - EPP

CNPJ: 83.769.679/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2022 10:05

    Juntada de manifestação

  • 27/09/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 14:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/09/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2022 01:33

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA EFECE EIRELI - EPP em 08/04/2022 23:59.

  • 18/03/2022 02:26

    Publicado Intimação polo passivo em 18/03/2022.

  • 18/03/2022 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 1ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular : Juiz Substituto : HENRIQUE JORGE DANTAS DA CRUZ Dir.

    Secret. : DILMA ALVES GONÇALVES AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0030164-92.2015.4.01.3900 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA EFECE EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS SILVA MENDONCA - PA5781 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "4.

    De acordo com o art. 513, § 2º, I, do CPC, intime-se a parte executada, por publicação, para pagamento do débito, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias (art. 523, caput, do CPC). 5.

    Não ocorrendo o pagamento no prazo acima: 5.1.

    O débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, § 1º do CPC. 5.2.

    Inicia-se o prazo de 15 dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC)."

  • 16/03/2022 10:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2022 10:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/02/2022 02:22

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA EFECE EIRELI - EPP em 11/02/2022 23:59.

  • 13/12/2021 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 15:14

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 14:55

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/09/2021 10:37

    Juntada de manifestação

  • 25/08/2021 10:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 10:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2021 10:42

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/08/2021 09:37

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2021 11:39

    Processo Desarquivado

  • 21/12/2020 19:15

    Juntada de manifestação

  • 04/12/2020 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2020 10:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/12/2020 10:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/12/2020 10:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/12/2020 10:44

    Juntada de termo

  • 21/10/2020 13:09

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2020 23:59:59.

  • 26/09/2020 14:08

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA EFECE EIRELI - EPP em 25/09/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 12:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/09/2020 17:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2020 10:44

    Proferida decisão interlocutória

  • 03/09/2020 09:31

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 13:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/10/2019 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 10/07/2018 10:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 14/04/2018 11:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2018 11:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/01/2018 16:25

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/01/2018 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2017 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN 30 DIAS

  • 09/10/2017 14:06

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 04/09/2017 19:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2017 14:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/08/2017 08:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/08/2017 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM URGENTE

  • 27/04/2017 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/04/2017 14:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 07/11/2016 18:49

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/11/2016 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 10:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2016 11:19

    REPLICA APRESENTADA

  • 25/10/2016 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2016 10:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/10/2016 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2016 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 91

  • 29/09/2016 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2016 16:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2016 16:33

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 29/04/2016 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2016 15:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2016 08:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/03/2016 14:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/03/2016 15:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/01/2016 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/01/2016 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM URGENTE

  • 18/12/2015 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/12/2015 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 17/11/2015 15:13

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2015 15:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA - FORMADOS 06 ANEXOS COM AS GUIAS DE FGTS APRESENTADAS PELA PARTE AUTORA JUNTAMENTE COM A PETIÇÃO INICIAL

  • 17/11/2015 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2015 16:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/10/2015 16:08

    INICIAL AUTUADA

  • 28/10/2015 10:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2015

Ultima Atualização
02/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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