TRF1 - 0039797-85.2009.4.01.3400

1ª instância - 22ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIACAO CIDADE BRASILIA LTDA

CNPJ: 05.830.996/0001-86

VIACAO PLANETA LTDA

CNPJ: 00.019.703/0001-61

VIACAO SATELITE LTDA

CNPJ: 38.059.747/0001-98

VIACAO PIONEIRA LTDA

CNPJ: 05.830.982/0001-62

Advogados

BALSANULFO ROCHA SANTOS

OAB: 11821/DF

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039797-85.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039797-85.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: VIACAO PLANETA LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: BALSANULFO ROCHA SANTOS - DF11821 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO PIONEIRA LTDA BALSANULFO ROCHA SANTOS - (OAB: DF11821) VIACAO CIDADE BRASILIA LTDA BALSANULFO ROCHA SANTOS - (OAB: DF11821) VIACAO SATELITE LTDA BALSANULFO ROCHA SANTOS - (OAB: DF11821) VIACAO PLANETA LTDA BALSANULFO ROCHA SANTOS - (OAB: DF11821) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/11/2020 17:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 31/01/2013 13:44

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/01/2013 10:58

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/12/2012 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2012 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/12/2012 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA INTIMAÇÃO N P/ CIÊNCIA SENTENÇA

  • 05/12/2012 16:45

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 21/11/2012 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/11/2012 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/11/2012 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/09/2012 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/09/2012 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2012 15:07

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2012 15:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 02/08/2012 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2012 07:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2012 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDA INTIMAÇÃO DA FAZENDA NAC P/ CIÊNCIA SENTENÇA

  • 11/06/2012 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 16:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/05/2012 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/05/2012 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/05/2012 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/05/2012 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/05/2012 17:13

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - S. 94-A/2012

  • 22/05/2012 16:57

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/05/2012 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2012 12:03

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2012 19:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 19:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/09/2011 18:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/09/2011 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2011 19:18

    Conclusos para despacho - AGUARDA APRECIAÇÃO MINUTA DESPACHO

  • 13/07/2011 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2011 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2011 15:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/06/2011 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/06/2011 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/06/2011 14:16

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 31/05/2011 19:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/05/2011 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2011 16:56

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2011 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2010 11:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO JUNTADO

  • 30/11/2010 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2010 14:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2010 09:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2010 09:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/11/2010 11:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/10/2010 10:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/10/2010 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2010 17:26

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2010 19:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2010 19:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 22/04/2010 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2010 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2010 09:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/04/2010 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/04/2010 19:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2010 19:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2010 09:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/02/2010 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES

  • 17/02/2010 12:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO JUNTADO

  • 26/01/2010 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/01/2010 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/01/2010 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2009 16:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2009 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2009 13:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/12/2009 10:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/12/2009 10:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/12/2009 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) CONCEDO PARCIALMENTE A LIMINAR (...)

  • 11/12/2009 14:47

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2009 14:47

    INICIAL AUTUADA

  • 11/12/2009 14:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/12/2009 17:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2009

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0003784-80.2011.4.01.3800

Fazenda Nacional

Os Mesmos

Advogado: Ranulfo Alexandre Pingosvik de Melo Vale

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2015 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0003784-80.2011.4.01.3800

Auto Posto Lapinha LTDA

Uniao Federal

Advogado: Gustavo Guimaraes da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0004228-42.2018.4.01.3906

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Cbe Companhia Brasileira de Equipamento

Advogado: Amanda Rebelo Barreto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 1004667-29.2019.4.01.3800

Maria Eduarda Ferreira Eleuterio

Universidade Federal de Minas Gerais

Advogado: Daniela do Rosario Venancio Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2019 22:29

Exibir Processo

Processo nº 0006762-12.2011.4.01.4000

Estado do Piaui

Francisca Silva de Aragao

Advogado: Joao Emilio Falcao Costa Neto

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 29/09/2016 09:00

Exibir Processo