STJ - 0006762-12.2011.4.01.4000

25/01/2017 10:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/01/2017 10:20

Transitado em Julgado em 16/12/2016

07/11/2016 16:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561687/2016

07/11/2016 15:40

Ato ordinatório praticado (Petição 561687/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

07/11/2016 15:21

Protocolizada Petição 561687/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2016

27/10/2016 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2016 Petição Nº 364769/2016 - AgInt

26/10/2016 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2016 14:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 364769/2016 - AgInt no AREsp 950528/PI - Prevista para 27/10/2016

20/10/2016 17:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 364769/2016 - AgInt no AREsp 950528

20/10/2016 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/10/2016 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2016

10/10/2016 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2016 17:28

Incluído em pauta para 20/10/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 364769/2016 - AgInt no AREsp 950528/PI

29/09/2016 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/09/2016 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/09/2016 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013

19/09/2016 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NURER

19/09/2016 16:24

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 464099/2016

19/09/2016 14:42

Ato ordinatório praticado (Petição 464099/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/09/2016 14:35

Protocolizada Petição 464099/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2016

12/08/2016 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2016

10/08/2016 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2016 15:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373744/2016

09/08/2016 14:56

Ato ordinatório praticado (Petição 373744/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/08/2016 14:27

Protocolizada Petição 373744/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2016

09/08/2016 10:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 364769/2016. Publicação prevista para 12/08/2016)

05/08/2016 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 364769/2016

05/08/2016 08:54

Ato ordinatório praticado (Petição 364769/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/08/2016 08:53

Protocolizada Petição 364769/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/08/2016

03/08/2016 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2016

02/08/2016 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2016 14:27

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (Publicação prevista para 03/08/2016)

20/07/2016 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/06/2016 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2016 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2016 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO