18/11/2024 18:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/11/2024 18:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/11/2024 18:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/11/2024 16:45

Juntada de Informação
18/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ROMEU DAVI BENVENUTTI em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS ROCHA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:03

Decorrido prazo de GERALDO MENDONCA UMBELINO em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:01

Juntada de manifestação
12/09/2024 21:24

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 22:18

Juntada de Certidão
02/09/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 22:18

Prejudicado o recurso
27/08/2024 15:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2024 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:03

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 00:24

Decorrido prazo de ROMEU DAVI BENVENUTTI em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 20:30

Juntada de contrarrazões
25/07/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 18:29

Juntada de petição intercorrente
06/07/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS ROCHA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:13

Decorrido prazo de GERALDO MENDONCA UMBELINO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:13

Decorrido prazo de ROMEU DAVI BENVENUTTI em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 22:33

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 09:26

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:26

Recurso Especial não admitido
28/05/2024 09:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/05/2024 09:25

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2024 18:27

Juntada de contrarrazões
11/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MAGDA DAS GRACAS OLIVEIRA MELO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:02

Decorrido prazo de GERALDO MENDONCA UMBELINO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS ROCHA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:01

Decorrido prazo de NILO DE MELO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ROMEU DAVI BENVENUTTI em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 12:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/04/2024 14:55

Juntada de recurso especial
08/04/2024 12:34

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:16

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:46

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (EMBARGANTE) e não-provido
01/04/2024 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 15:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/03/2024 20:45

Juntada de petição intercorrente
23/02/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2024 13:02

Conclusos para decisão
16/01/2024 23:06

Juntada de contrarrazões
04/12/2023 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 18:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/11/2023 00:14

Decorrido prazo de MAGDA DAS GRACAS OLIVEIRA MELO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:14

Decorrido prazo de GERALDO MENDONCA UMBELINO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:14

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS ROCHA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:14

Decorrido prazo de ROMEU DAVI BENVENUTTI em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:03

Decorrido prazo de NILO DE MELO em 23/11/2023 23:59.
01/11/2023 12:01

Juntada de embargos de declaração
20/10/2023 16:53

Juntada de petição intercorrente
20/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:54

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido em parte
19/10/2023 08:30

Juntada de Certidão de julgamento
18/10/2023 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:18

Incluído em pauta para 16/10/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
13/05/2023 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/06/2022 17:57

Conclusos para decisão
02/06/2022 13:15

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 20:09

Juntada de Certidão
02/05/2022 19:42

Juntada de Certidão
27/04/2022 16:28

Conclusos para decisão
26/04/2022 18:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
26/04/2022 18:59

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2022 11:30

Recebidos os autos
25/04/2022 11:30

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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