18/10/2022 10:19

Juntada de Certidão
14/10/2022 18:12

Juntada de Certidão
11/10/2022 14:29

Juntada de Certidão
12/09/2022 15:46

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2022 15:39

Juntada de Certidão de devolução de mandado
04/07/2022 16:35

Juntada de Certidão
04/07/2022 15:03

Juntada de Certidão
17/06/2022 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2022 11:46

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/05/2022 01:38

Decorrido prazo de TALLES HENRIQUE DE FREITAS CARDOSO em 12/05/2022 23:59.
10/05/2022 01:19

Decorrido prazo de ERNESTO VIEIRA DE CARVALHO NETO em 09/05/2022 23:59.
04/05/2022 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 19:03

Juntada de diligência
04/05/2022 16:52

Juntada de contrarrazões
04/05/2022 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2022 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2022 21:38

Juntada de Certidão
28/04/2022 15:02

Juntada de Certidão
25/04/2022 18:05

Juntada de Certidão
25/04/2022 17:39

Juntada de Certidão
25/04/2022 16:51

Juntada de Certidão
20/04/2022 20:06

Expedição de Carta precatória.
20/04/2022 20:06

Expedição de Carta precatória.
20/04/2022 15:40

Juntada de contrarrazões
20/04/2022 15:30

Juntada de contrarrazões
19/04/2022 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2022 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2022 16:08

Expedição de Mandado.
18/04/2022 16:01

Expedição de Mandado.
18/04/2022 15:44

Expedição de Mandado.
18/04/2022 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2022 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES FILHO em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 00:44

Decorrido prazo de TALLES HENRIQUE DE FREITAS CARDOSO em 12/04/2022 23:59.
09/04/2022 00:54

Decorrido prazo de ALBERTO NUNES TUGEIRO FILHO em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 00:52

Decorrido prazo de PAULO ANDRE PINTO TUGEIRO em 08/04/2022 23:59.
08/04/2022 23:14

Juntada de outras peças
05/04/2022 02:55

Decorrido prazo de MARCIO XAVIER DE LIMA em 04/04/2022 23:59.
25/03/2022 15:59

Juntada de Certidão
25/03/2022 00:28

Publicado Intimação polo passivo em 25/03/2022.
25/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0000884-71.2014.4.01.4301 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (6) Advogados do(a) APELANTE: RICARDO ANTERO LOUREIRO - SP119575-A, ROSA EVANUZA BARBOSA ALVES - TO4995-A Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA - CE9946-A, LUIS ANTONIO BATISTA - CE7095-A, LUIS GONZAGA BATISTA JUNIOR - CE6500-A Advogados do(a) APELANTE: AUREA CRISTINA EMANUELI ROCHA COSTA - PA20875-A, JENIFFER DE ALMEIDA COSTA - TO5961-A, JOAQUIM GONZAGA NETO - TO1317-A, LEONARDO DE CASTRO VOLPE - SP211307-A, TAMINNY CARDOSO GONZAGA - TO9239-A Advogados do(a) APELANTE: CECILIO LIMA DE CARVALHO - MA13324-A, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A, PEDRO JARBAS DA SILVA - DF13089-A, WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA - PI5844-A Advogados do(a) APELANTE: DIOGO PAQUIER DE MORAES - MS23284-A, EDSON MODESTO DE SOUZA - DF14986-A, MARCOS IVAN SILVA - MS13800-A Advogados do(a) APELANTE: ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI - MA5806-A, BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES - MA7474-A, CAMILA NOBRE MIRANDA - MA7467-A, EVERSON GOMES CAVALCANTI - PE17226-A, GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA - MA11818-A, JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA - MA11426-A, JORGE PALMA DE ALMEIDA FERNANDES - TO1600-A, PAULO ROBERTO DA SILVA - MG42400-A APELADO: ROBSON PEREIRA DO NASCIMENTO e outros (7) Advogados do(a) APELADO: ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI - MA5806-A, BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES - MA7474-A, CAMILA NOBRE MIRANDA - MA7467-A, EVERSON GOMES CAVALCANTI - PE17226-A, GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA - MA11818-A, JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA - MA11426-A, JORGE PALMA DE ALMEIDA FERNANDES - TO1600-A, PAULO ROBERTO DA SILVA - MG42400-A Advogados do(a) APELADO: AUREA CRISTINA EMANUELI ROCHA COSTA - PA20875-A, JENIFFER DE ALMEIDA COSTA - TO5961-A, JOAQUIM GONZAGA NETO - TO1317-A, LEONARDO DE CASTRO VOLPE - SP211307-A, TAMINNY CARDOSO GONZAGA - TO9239-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA - CE9946-A, LUIS ANTONIO BATISTA - CE7095-A, LUIS GONZAGA BATISTA JUNIOR - CE6500-A Advogados do(a) APELADO: DIOGO PAQUIER DE MORAES - MS23284-A, EDSON MODESTO DE SOUZA - DF14986-A, MARCOS IVAN SILVA - MS13800-A Advogados do(a) APELADO: RICARDO ANTERO LOUREIRO - SP119575-A, ROSA EVANUZA BARBOSA ALVES - TO4995-A Advogados do(a) APELADO: CECILIO LIMA DE CARVALHO - MA13324-A, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A, PEDRO JARBAS DA SILVA - DF13089-A, WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA - PI5844-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES DESPACHO Tendo em vista manifestação ministerial de ID-191151059, intimem-se os apelantes ERNESTO VIEIRA DE CARVALHO NETO, ALBERTO NUNES TUGEIRO FILHO e ANTÔNIO RODRIGUES FILHO, nas pessoas de seus advogados, para que apresente razões recursais, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Da mesma forma, intimem-se os réus PAULO ANDRÉ PINTO TUGEIRO, ALBERTO NUNES TUGEIRO FILHO, ERNESTO VIEIRA DE CARVALHO NETO, MÁRCIO XAVIER DE LIMA e TALLES HENRIQUE FREITAS CARDOSO, nas pessoas de seus advogados, para que apresentem contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal.

Caso os advogados, devidamente intimados, mantenham-se inertes, intimem-se os apelantes e apelados pessoalmente para que regularizem suas representações processuais.

Frustrado o expediente anterior, proceda-se à intimação por edital, nos termos do art. 370 c/c 361 do CPP, para constituírem novos advogados e apresentarem as devidas razões e contrarrazões recursais.

Sem manifestação dos réus, nomeio a Defensoria Pública da União para assumir a defesa dos apelantes e apelados perante esta Corte Regional.

Com as razões e contrarrazões recursais, abra-se vista à PRR/1ª Região para contrarrazões e parecer.

Cumpra-se.

Brasília-DF, 24/02/2022.

Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Relatora
23/03/2022 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2022 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 00:08

Decorrido prazo de ALBERTO NUNES TUGEIRO FILHO em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES FILHO em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:03

Decorrido prazo de ERNESTO VIEIRA DE CARVALHO NETO em 22/03/2022 23:59.
18/03/2022 17:53

Juntada de Certidão
04/03/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 19:18

Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 19:18

Conclusos para decisão
21/02/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 13:36

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
21/02/2022 13:35

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
21/02/2022 13:35

Juntada de Certidão de Redistribuição
17/02/2022 13:42

Recebidos os autos
17/02/2022 13:41

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2022 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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