TRF1 - 0034749-08.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2022 15:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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30/05/2022 15:34
Juntada de Informação
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30/05/2022 15:34
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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07/05/2022 00:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2022 23:59.
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03/05/2022 00:51
Decorrido prazo de LOURDES DOS SANTOS CONCEICAO em 02/05/2022 23:59.
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05/04/2022 00:46
Publicado Intimação em 05/04/2022.
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05/04/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
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04/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0034749-08.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LOURDES DOS SANTOS CONCEICAO Advogado(s) do reclamado: RENAN MARCOS SANTANA FERREIRA FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 2 de abril de 2022.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
02/04/2022 20:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/04/2022 20:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/03/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 15:45
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
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31/03/2022 14:30
Juntada de Certidão de julgamento
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31/03/2022 14:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/03/2022 00:09
Publicado Intimação de pauta em 16/03/2022.
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16/03/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
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15/03/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de março de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LOURDES DOS SANTOS CONCEICAO Advogado do(a) RECORRIDO: RENAN MARCOS SANTANA FERREIRA - BA52884-A O processo nº 0034749-08.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 31/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA - Observação: -
14/03/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2022 11:56
Incluído em pauta para 31/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
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03/12/2021 07:44
Conclusos para julgamento
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02/12/2021 17:40
Recebidos os autos
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02/12/2021 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2021
Ultima Atualização
31/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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