10/06/2025 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2025 14:23

Juntado(a)
28/05/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
28/05/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:59

Decisão interlocutória
17/10/2024 16:57

Juntada de Petição
16/10/2024 11:11

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
23/07/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
23/07/2024 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 15:39

Juntada de Petição - Juntada de parecer
11/07/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/07/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/05/2024 16:24

Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição
08/04/2024 19:01

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso ou Sobrestado
08/04/2024 18:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
08/04/2024 18:53

Juntado(a) - Decisão
12/05/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
12/05/2023 16:57

Juntada de Petição - Juntada de resposta à acusação
02/05/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023 12:03

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 12:03

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
17/04/2023 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 09:57

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
10/04/2023 15:56

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
30/03/2023 13:51

Juntada de Petição - Juntada de parecer
14/03/2023 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:47

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 18:47

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
23/01/2023 17:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/01/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2023 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2023 12:26

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
20/01/2023 17:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 15:45

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/01/2023 14:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/01/2023 14:51

Decisão interlocutória - Outras Decisões
29/11/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
29/11/2022 11:20

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto
29/11/2022 11:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão
29/11/2022 11:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2022 11:07

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2022 11:06

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2022 11:06

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2022 11:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2022 11:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2022 10:00

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2022 10:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/11/2022 14:26

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2022 16:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/11/2022 16:50

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
21/11/2022 16:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão
21/11/2022 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022 16:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
06/06/2022 16:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022 16:35

Decisão interlocutória - Outras Decisões
09/05/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
03/05/2022 14:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/04/2022 17:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/04/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 03:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA BATISTA em 18/04/2022 23:59.
01/04/2022 17:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022 17:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 07:56

Juntado(a) - Juntada de certidão
16/03/2022 02:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2022.
16/03/2022 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais Juizado Especial Criminal Adjunto à 9ª Vara Federal da SJMG PROCESSO: 0063143-92.2010.4.01.3800 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARCELO DE SOUZA BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DE SOUZA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
14/03/2022 18:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/03/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/03/2022 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
08/03/2022 15:26

Juntado(a) - Juntada de volume
15/07/2021 23:17

Juntado(a) - Petição Inicial
29/11/2011 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - aguarda julgamento do recurso em sentido estrito interposto pelo MPF, autos n. 89306-12.2010.4.01.3800
29/11/2011 16:09

Juntado(a) - OFICIO: EXPEDIDO
25/11/2011 16:31

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
22/11/2011 13:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
21/11/2011 17:21

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.COGER/N.2121/2011-TRF-1ª REGIÃO
30/06/2011 14:26

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - AGUARDANDO JULGAMENTO RSE 89306-12.2010.4.01.3800
27/06/2011 14:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
15/06/2011 10:20

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
02/06/2011 11:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/06/2011 11:19

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/05/2011 09:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
06/05/2011 18:16

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO
06/05/2011 18:15

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/04/2011 11:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/04/2011 14:07

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/03/2011 16:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
16/02/2011 13:36

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
17/01/2011 17:35

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO - PROCESSO ENCAMINHADO PARA 9A. VARA COM O N.2006.38.00.027002-3.
10/01/2011 17:32

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES
10/01/2011 12:17

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/12/2010 18:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO - APENSO POR LINHA O RESE 89306-12.2010.4.01.3800
16/12/2010 18:38

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/12/2010 16:24

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO - CUMPRIDA A DETERMINACAO CONTIDA NO DESPACHO NA FL. 126. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.89306-12.2010.4.01.3800.
14/12/2010 13:32

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES - (2ª)
14/12/2010 13:29

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES
25/11/2010 13:31

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO - TRASLADAR CÓPIAS PARA INSTRUMENTO, REMETER TRF E ARQUIVAR
19/11/2010 12:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/10/2010 11:05

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª)
15/10/2010 12:28

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/10/2010 15:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
06/10/2010 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
06/10/2010 15:59

Ato ordinatório praticado - INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC/MS) - CORREIÇÃO PARCIAL N.2010.1186/MG
06/10/2010 15:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
01/10/2010 11:48

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 352/2010
06/09/2010 14:15

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/09/2010 13:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
30/08/2010 19:40

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
30/08/2010 19:40

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/08/2010 12:41

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
27/08/2010 12:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DECISAO DE FLS.83/84.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000929-39.2019.4.01.3507

Maria das Dores Souza de Oliveira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Joao Cordeiro da Silva Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2021 13:33

Exibir Processo

Processo nº 1000929-39.2019.4.01.3507

Maria das Dores Souza de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maria Aparecida de Souza Braga Paiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2019 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1011173-84.2019.4.01.3100

Leidiane Vaz dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Raimundo Bessa Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0035432-22.2017.4.01.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Jose Carlos de Araujo Lima

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0020871-53.2014.4.01.3700

Carlos Eduardo de Paula Pinto

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Ellem Mara Teixeira de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2014 00:00

Exibir Processo