TRF1 - 0057559-10.2011.4.01.3800

1ª instância - 17ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

ALAIR PAULO CHAGAS

CPF *09.***.*16-34

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0917-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 11:22

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2022 11:22

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 26/05/2021 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2021 15:23

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 13:23

    Juntada de manifestação

  • 17/05/2021 18:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2021 19:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2021 19:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2021 17:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2021 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 14:51

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2021 12:52

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 10:47

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 06:48

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 03:49

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 00:04

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 20:46

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 16:29

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 12:33

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 08:55

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 05:24

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 02:19

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 04:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 05/03/2021 04:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 11/02/2021 12:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2021 11:03

    Juntada de manifestação

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0057559-10.2011.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALAIR PAULO CHAGAS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/02/2021 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 17:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/02/2021 17:36

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 13:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/02/2021 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2020 15:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/11/2020 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/11/2020 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2020 15:43

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2020 13:57

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 31/01/2020 13:57

    RECEBIDOS DO TRF

  • 25/06/2012 18:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF-1ª REGIÃO

  • 25/06/2012 16:56

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/05/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2012 09:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - 10 DIAS

  • 11/05/2012 14:25

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/05/2012 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2012 14:24

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO IMPETRADO

  • 02/05/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2012 09:09

    CARGA: RETIRADOS INSS - 15 DIAS

  • 24/04/2012 08:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2012 08:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/04/2012 08:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/03/2012 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/03/2012 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/03/2012 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/03/2012 14:58

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 13/03/2012 14:58

    RECURSO RECEBIDO

  • 13/03/2012 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2012 11:31

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2012 11:30

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 09/01/2012 15:23

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 09/01/2012 15:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 09/01/2012 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2011 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2011 16:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 09/12/2011 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/12/2011 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/11/2011 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/11/2011 14:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 28/10/2011 15:47

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2011 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2011 11:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/10/2011 11:54

    INICIAL AUTUADA

  • 26/10/2011 17:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2011

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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