08/07/2021 00:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2021 00:13

Juntada de Informação
08/07/2021 00:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:16

Decorrido prazo de ADEMILTON JOSE DOS SANTOS em 16/06/2021 23:59.
12/05/2021 00:18

Publicado Intimação em 12/05/2021.
12/05/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1001503-77.2019.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ADEMILTON JOSE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: FELIPE SILVA DE ALMEIDA CUNHA, RITA DE CASSIA SILVA DE ALMEIDA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 10 de maio de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
10/05/2021 20:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2021 20:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 17:24

Conhecido o recurso de ADEMILTON JOSE DOS SANTOS - CPF: *51.***.*66-06 (RECORRENTE) e não-provido
30/04/2021 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2021 00:07

Publicado Intimação de pauta em 14/04/2021.
14/04/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ADEMILTON JOSE DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001503-77.2019.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
12/04/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 22:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 22:37

Incluído em pauta para 29/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
11/03/2021 18:40

Juntada de Certidão de julgamento
11/03/2021 16:58

Deliberado em Sessão - Adiado
27/02/2021 04:24

Publicado Intimação de pauta em 23/02/2021.
27/02/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ADEMILTON JOSE DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001503-77.2019.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
19/02/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 11:45

Incluído em pauta para 11/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
05/02/2021 13:30

Conclusos para julgamento
05/02/2021 07:34

Recebidos os autos
05/02/2021 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041773-92.2016.4.01.3300

Euridice Fonseca Rocha - ME

Concessionaria do Aeroporto S/A (Vinci A...

Advogado: Alexandre Cunha de Andrade

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 06:48

Exibir Processo

Processo nº 0013762-48.2019.4.01.3300

Conselho Regional de Enfermagem da Bahia

Maria Cristina da Silva Menezes

Advogado: Carolina Santos de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000913-88.2019.4.01.3603

Lucia Pereira da Silva

Gladys Moreira de Ramos

Advogado: Diego Gutierrez de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2019 13:33

Exibir Processo

Processo nº 1004111-52.2018.4.01.3900

Geomar Brito de Jesus

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccao D...

Advogado: Claudia Cristina Queiroz Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2018 00:03

Exibir Processo

Processo nº 0001532-06.2017.4.01.3506

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Valmim Soares de Campos

Advogado: Mikael Barbosa Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2017 10:17

Exibir Processo