STJ - 0008154-25.1999.4.01.3800

13/06/2024 14:23

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275189/2024

11/04/2024 15:58

Protocolizada Petição 275189/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 09:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

03/04/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

03/04/2024 17:18

Conhecido o recurso de S/A MINERAÇÃO DA TRINDADE SAMITRI e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

02/04/2024 17:49

Conhecido o recurso de S/A MINERAÇÃO DA TRINDADE SAMITRI e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

02/04/2024 17:30

Conhecido o recurso de S/A MINERAÇÃO DA TRINDADE SAMITRI e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

21/03/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000183-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:59

Incluído em pauta para 02/04/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

14/03/2024 15:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

14/03/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

24/11/2023 08:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2016 08:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/10/2016 08:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 510988/2016

10/10/2016 19:02

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/10/2016 19:02

Ato ordinatório praticado (Petição 510988/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

10/10/2016 18:51

Protocolizada Petição 510988/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2016

23/09/2016 18:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/09/2016 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/09/2016 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:10

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

29/08/2016 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO