TRF1 - 0041773-92.2016.4.01.3300

1ª instância - 13ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EURIDICE FONSECA ROCHA - ME

CNPJ: 08.947.701/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0031-36

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO S/A (VINCI AIRPORTS BRASIL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 10:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 16/08/2022 10:30

    Juntada de Informação

  • 16/08/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 01:54

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 15/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 16:18

    Juntada de contrarrazões

  • 13/07/2022 15:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2022 08:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2022 08:15

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 08:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 20:42

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 06/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 01:33

    Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO S/A (VINCI AIRPORTS BRASIL) em 21/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 17:04

    Juntada de apelação

  • 18/05/2022 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 17:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 17:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/01/2022 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2021 08:18

    Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO S/A (VINCI AIRPORTS BRASIL) em 24/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 13:39

    Juntada de manifestação

  • 26/08/2021 19:40

    Juntada de manifestação

  • 23/08/2021 16:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/08/2021 14:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/08/2021 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 13:01

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 02:56

    Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO S/A (VINCI AIRPORTS BRASIL) em 10/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 16:19

    Juntada de manifestação

  • 06/04/2021 13:04

    Juntada de manifestação

  • 30/03/2021 09:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 17:47

    Juntada de manifestação

  • 22/03/2021 22:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 16:49

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 13:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0041773-92.2016.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EURIDICE FONSECA ROCHA - ME e outros POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCESSIONARIA DO AEROPORTO S/A (VINCI AIRPORTS BRASIL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/02/2021 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 15:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/02/2021 15:36

    Juntada de volume

  • 12/02/2021 15:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/11/2020 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/11/2020 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELA INFRAERO NAS FLS.

  • 28/10/2020 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/10/2020 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2020 14:17

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2020 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2020 14:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/02/2020 12:00

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 31/01/2020 14:25

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

  • 29/01/2020 16:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/01/2020 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2020 16:06

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2020 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/01/2020 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXISTE CHANCE DE CONCILIAÇÃO ENTRE OS LITIGANTES, COMO JÁ SINALIZADO NO DESPACHO DE FLS. 704/704-VER

  • 08/01/2020 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/01/2020 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/01/2020 14:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/12/2019 17:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/11/2019 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXISTE CHANCE DE CONCILIAÇÃO ENTRE OS LITIGANTES, COMO JÁ SINALIZADO NO DESPACHO DE FLS. 704/704-VER

  • 26/11/2019 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/11/2019 13:48

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 25/11/2019 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2019 14:19

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 17:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/03/2019 11:37

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 19/03/2019 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2019 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 07/03/2019 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/02/2019 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DE-SE VISTA A INFRAERO E A CONCESSIONARIA PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, INICIANDO

  • 26/02/2019 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/02/2019 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2019 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/02/2019 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/02/2019 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.A PROVA ORAL SOA COMPLETAMENTE DESNECESSÁRIA PARA O DESLINDE DESTA DEMANDA, O QUE LEVA AO INDEFERI

  • 08/02/2019 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/02/2019 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2019 18:44

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2019 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2018 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 10/12/2018 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2018 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DIGAM AS PARTES SE TEM PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-LHES OBJETO E FINALIDADE, NO PRAZO DE 05 DI

  • 06/12/2018 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2018 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2018 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO DA INFRAERO, DEVOLVIDO C/ QUATRO VOLUMES

  • 20/11/2018 11:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PZO DE DEV.03/12/2018, C/ QUATRO VOLUMES

  • 09/11/2018 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/11/2018 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/11/2018 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A INFRAERO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DA AUTORA DE FLS. 496/516.

  • 06/11/2018 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2018 08:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2018 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2018 16:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/10/2018 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/10/2018 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/10/2018 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO CONCESSIONÁRIA DO AER

  • 03/10/2018 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2018 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2018 17:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/09/2018 17:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/09/2018 17:28

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 17/08/2018 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/08/2018 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2018 16:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA A CONCESSIONARIA DO AEROPORTO S/A

  • 24/07/2018 19:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/07/2018 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2018 10:30

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2018 18:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/06/2018 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/06/2018 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/06/2018 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A RÉ PARA SE MANIFESTAR SOBRE O REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMAN

  • 30/05/2018 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/05/2018 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2018 12:31

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2018 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2018 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 07/03/2018 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2018 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DIGAM AS PARTES SE TEM PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-LHES OBJETO E FINALIDADE. PRAZO DE 05 DIAS.

  • 01/03/2018 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Juntada de 2 petições

  • 01/03/2018 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2018 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 10:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PZO DE DEV.22/02/2018, ACOMPANHA DOIS VOLUMES

  • 25/01/2018 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/01/2018 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/01/2018 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A INFRAERO, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS. 441/442. PRAZO DE 15

  • 19/01/2018 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2018 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2017 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/12/2017 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2017 19:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A INFRAERO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS. 441/442. PRAZO DE 15

  • 18/12/2017 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2017 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2017 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A INFRAERO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS. 441/442. PRAZO DE 15

  • 05/12/2017 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2017 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2017 09:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2017 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 20/11/2017 13:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/11/2017 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/11/2017 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2017 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 436, NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, CONCLUAM-SE OS AU

  • 07/11/2017 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2017 09:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2017 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2017 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo até 6/12/2017

  • 20/10/2017 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2017 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/10/2017 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/10/2017 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/10/2017 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DENTRO DESSA PERSPECTIVA, REITERO O COMANDO JÁ EXARADO NA DECISÃO DE FL. 329, QUE RECONHECEU A SUSPE

  • 09/10/2017 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/10/2017 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/10/2017 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/10/2017 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2017 14:01

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2017 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2017 10:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/09/2017 18:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/09/2017 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/08/2017 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. MANTENHO INCÓLUME A DECISÃO AGRAVADA. 2. DÊ-SE CIÊNCIA A PARTE AUTORA, DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

  • 29/08/2017 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/08/2017 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2017 15:15

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2017 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/07/2017 08:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2017 17:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/07/2017 15:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/07/2017 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/07/2017 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2017 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2017 15:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA NETO

  • 09/06/2017 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PRAZO ATÉ 20/06/2017

  • 09/06/2017 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/06/2017 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 7.COM TAIS RAZÕES, DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS, TÃO SOMENTE PARA RECON

  • 02/06/2017 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/06/2017 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2017 16:24

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2017 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2017 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 30/05/2017 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 09/05/2017 20:01

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2017 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2017 13:55

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 24/04/2017 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO ATÉ 17/05/2017

  • 24/04/2017 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/04/2017 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - COM TAIS RAZÕES, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA POSTULADO. INTIME--SE A PARTE AUTORA PARA D

  • 06/04/2017 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/04/2017 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 27/03/2017 14:01

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2017 14:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/03/2017 17:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/03/2017 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2017 17:24

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 14/03/2017 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 16:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR MARLI SANTANA FERREIRA

  • 21/02/2017 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - prazo até 20.03.2017

  • 21/02/2017 17:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/01/2017 18:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/01/2017 15:44

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/01/2017 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2017 13:42

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2017 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2016 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO ATE DIA 30/01/2017

  • 06/12/2016 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/11/2016 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. NOS TERMOS DO ART. 99 § 2º DO CPC, INDEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, EM

  • 30/11/2016 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/11/2016 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2016 13:35

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2016 11:54

    INICIAL AUTUADA

  • 24/11/2016 11:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2016

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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