12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular : IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001716-49.2004.4.01.3301 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BRAHOLD PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: JADER DE OLIVEIRA TAVARES - BA11367 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou :"Diante do exposto, reconheço a ocorrência da prescrição da(s) pretensão(ões) referente à(s) obrigação(ões) consubstanciada(s) na(s) CDA (s) que embasa(m) a presente execução e extingo o processo.
09/08/2022 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
03/05/2022 02:09

Decorrido prazo de BRAHOLD PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 02:09

Decorrido prazo de HANS RUDOLF KOELLA em 02/05/2022 23:59.
19/03/2022 16:14

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 05:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2022.
15/03/2022 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0001716-49.2004.4.01.3301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRAHOLD PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JADER DE OLIVEIRA TAVARES - BA11367 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAHOLD PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA JADER DE OLIVEIRA TAVARES - (OAB: BA11367) HANS RUDOLF KOELLA JADER DE OLIVEIRA TAVARES - (OAB: BA11367) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
12/03/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 08:38

Juntada de Certidão de processo migrado
12/03/2022 08:37

Juntada de volume
24/09/2021 17:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - 01 VOL 28 FOLHAS + 1 APENSO
31/03/2008 18:54

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - execucao prosseguira nos autos 2003.1094-0
24/03/2008 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/01/2008 12:40

Conclusos para despacho
04/10/2007 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/11/2006 14:54

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2006 12:22

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO
28/07/2006 12:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/06/2006 18:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/06/2006 18:35

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
19/06/2006 17:57

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
13/06/2006 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/06/2006 10:48

Conclusos para despacho
25/05/2005 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/05/2005 18:23

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
22/03/2005 12:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/03/2005 10:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/03/2005 19:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/03/2005 16:23

Conclusos para despacho
04/03/2005 10:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/01/2005 13:00

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) MANDADO REDISTRIBUIDO
16/11/2004 16:55

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2004 11:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/09/2004 13:46

CitaçãoORDENADA
30/08/2004 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/08/2004 11:16

Conclusos para despacho
04/08/2004 12:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/08/2004 19:00

INICIAL AUTUADA
03/08/2004 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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