14/11/2022 14:28

Conclusos para decisão
14/11/2022 14:28

Juntada de Certidão
09/08/2022 04:14

Decorrido prazo de DELCIMAR DOS SANTOS ROCHA em 08/08/2022 23:59.
18/07/2022 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 18:16

Juntada de diligência
05/07/2022 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2022 18:10

Expedição de Mandado.
15/06/2022 18:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/06/2022 00:41

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/06/2022 23:59.
22/04/2022 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2022 18:43

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 12:03

Expedição de Mandado.
19/04/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 12:01

Juntada de Certidão
19/04/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:07

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e provido em parte
09/04/2022 00:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 00:53

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/04/2022 23:59.
05/04/2022 19:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2022 19:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2022 19:52

Juntada de Certidão de julgamento
04/04/2022 10:49

Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
04/04/2022 10:36

Conclusos para decisão
01/04/2022 01:04

Decorrido prazo de DELCIMAR DOS SANTOS ROCHA em 31/03/2022 23:59.
24/03/2022 17:47

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:17

Publicado Intimação de pauta em 24/03/2022.
24/03/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ASSISTENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) , .

APELADO: DELCIMAR DOS SANTOS ROCHA , .

O processo nº 1000518-24.2017.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/04/2022 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo Observação:
22/03/2022 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2022 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2022 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 17:34

Cancelada a movimentação processual
18/03/2022 17:34

Cancelada a movimentação processual
18/03/2022 17:33

Juntada de ato ordinatório
09/06/2021 22:00

Juntada de parecer
30/04/2021 20:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 19:09

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/04/2021 19:09

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
30/04/2021 19:08

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/03/2021 14:40

Recebidos os autos
06/03/2021 14:40

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2021 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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