TRF1 - 0000467-90.2014.4.01.3502

13/01/2022 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

13/01/2022 15:55

Juntada de Informação

13/01/2022 15:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

15/12/2021 01:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021 01:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/12/2021 23:59.

27/11/2021 07:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA E COSTA LTDA - ME em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021 06:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA E COSTA LTDA - ME em 26/11/2021 23:59.

25/10/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 18:38

Proferida decisão interlocutória

12/05/2021 21:13

Conclusos para decisão

12/05/2021 21:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA E COSTA LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 02:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA E COSTA LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

12/02/2021 15:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

12/02/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020 22:52

Juntada de Certidão de processo migrado

20/12/2020 22:52

Juntada de volume

20/12/2020 22:51

Juntada de volume

28/10/2020 13:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 12:50

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

15/02/2018 12:48

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 12:47

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

19/05/2017 13:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

03/04/2017 09:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/03/2017 08:22

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

10/02/2017 09:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

30/01/2017 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/01/2017 11:33

PROCESSO REMETIDO - À COREC

24/01/2017 11:29

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

24/01/2017 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/01/2017 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/01/2017 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4109565 CONTRA-RAZOES

11/01/2017 11:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/11/2016 08:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/11/2016 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/11/2016 12:06

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

10/11/2016 12:05

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

09/11/2016 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4051429 RECURSO EXTRAORDINARIO

08/11/2016 18:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/B

25/10/2016 13:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/10/2016 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

03/10/2016 13:59

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2016 DISPONIBILIZADA EM 30/09/2016 FLS. 438/499 , DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/09/2016.

30/09/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2016 E DIVULGADO NO DIA 29/09/2016-PARTE 4 (PÁGS. 562-802)

27/09/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2016 E DIVULGADO NO DIA 29/09/2016. Nº de folhas do processo: 187. Destino: ARM. 12-A

22/09/2016 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

21/09/2016 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

12/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/09/2016 17:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 02/09/2016 - DISPONIBILIZADO EM 1/09/2016 - PAGS. 3485-3525

31/08/2016 12:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2016

23/05/2016 17:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/05/2016 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

19/05/2016 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

19/05/2016 11:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3911679 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

17/05/2016 18:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/B

09/05/2016 15:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/05/2016 18:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3873810 PETIÇÃO

03/05/2016 18:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3873546 EMBARGOS DE DECLARACAO

03/05/2016 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/L

26/04/2016 14:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/04/2016 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

28/03/2016 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CONST. C. & COSTA LTDA) (WEB)

18/03/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 4 DIA 17/03/2016 PAGS. 4409/4616.

15/03/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2016 E DIVULGADO NO DIA 17/03/2015. Nº de folhas do processo: 158. Destino: ARM 31 I

15/03/2016 12:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. -15-D

15/03/2016 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

11/03/2016 11:39

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/02/2016 - PAG 1737-1803

29/02/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações da autora e da Fazenda Nacional e à remessa oficial

22/02/2016 10:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 19/02/2016 - DISPONIBILIZADA EM 16/02 - PAGS. 225/250

17/02/2016 12:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/02/2016

22/07/2015 08:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/07/2015 08:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

21/07/2015 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

21/07/2015 17:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3688279 PARECER (DO MPF)

21/07/2015 12:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMAARM.8 A

01/07/2015 20:00

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

01/07/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO