03/06/2022 11:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/06/2022 11:27

Juntada de Informação
03/06/2022 11:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/05/2022 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:34

Decorrido prazo de AGNALDO PEREIRA NASCIMENTO em 06/05/2022 23:59.
01/04/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 18:24

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
31/03/2022 14:36

Juntada de Certidão de julgamento
31/03/2022 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2022 10:50

Juntada de manifestação
16/03/2022 00:10

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2022.
16/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: AGNALDO PEREIRA NASCIMENTO Advogados do(a) RECORRENTE: MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO - BA30412-A, JANAINA MUNIZ DA SILVA - BA30770 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0019050-45.2017.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA - Observação:
14/03/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:55

Incluído em pauta para 31/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
25/02/2022 19:17

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 21:00

Conclusos para despacho
23/11/2021 19:17

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 00:20

Decorrido prazo de AGNALDO PEREIRA NASCIMENTO em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2021 23:59.
20/10/2021 18:30

Juntada de manifestação
19/10/2021 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2021 23:59.
15/09/2021 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 15:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/08/2021 15:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
19/08/2021 21:17

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
19/08/2021 21:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/08/2021 10:52

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
17/06/2021 16:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
07/06/2021 14:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/05/2021 12:21

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
21/05/2021 12:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/05/2021 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/04/2021 11:04

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
18/03/2021 16:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/08/2020 20:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/07/2020 00:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
27/07/2020 00:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
21/07/2020 15:23

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
30/06/2020 14:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSAO 26.06.2020
17/06/2020 16:58

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 26.06.2020
15/06/2020 11:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - RETIRADO DE PAUTA SESSÃO DE 12.06.2020
12/06/2020 11:04

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SESSÃO 331 - 12.06.2020
19/05/2020 14:36

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA SESSÃO DE 28/05/2020
08/05/2020 23:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - RETIRADO DE PAUTA
30/04/2020 14:47

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SESSÃO 329 - 30.04.2020
19/02/2020 18:20

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
11/02/2020 14:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 20/02/2020
18/11/2019 10:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/11/2019 10:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/11/2019 15:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2017

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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