TRF1 - 0015538-91.2007.4.01.3304

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERNANDE PEREIRA DE AGUIAR

CPF *85.***.*95-34

SUPERMERCADO HIPA LTDA

CNPJ: 16.362.618/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2022 00:22

    Decorrido prazo de SUPERMERCADO HIPA LTDA em 11/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 00:22

    Decorrido prazo de HERNANDE PEREIRA DE AGUIAR em 11/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 19:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2022 01:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0015538-91.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMERCADO HIPA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO HIPA LTDA HERNANDE PEREIRA DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 22/03/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 13:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/03/2022 13:16

    Juntada de volume

  • 22/03/2022 10:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/09/2021 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2020 12:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE N. 11692412/24ªVARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSIVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24ªVARA11692412.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 16:48

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 10/10/2019 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 08/10/2019 17:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 08/10/2019 17:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 28/08/2018 13:50

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/08/2018 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2018 13:02

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2018 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 10:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2018 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2018 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/01/2018 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/11/2017 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/09/2017 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Acolho a exceção de pré-executividade e determino a exclusão do polo passivo de executados.

  • 03/08/2017 10:19

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2017 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2017 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2017 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2017 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2017 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2017 10:53

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2016 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 23/11/2016 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 23/11/2016 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2016 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2016 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2016 11:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2016 09:07

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/04/2016 12:57

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/04/2016 12:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2016 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2016 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2016 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2016 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2016 10:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2015 11:26

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/09/2015 11:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA - retificações realizadas

  • 24/03/2015 11:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/03/2015 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICAÇÕES NO SISTEMA

  • 24/03/2015 10:59

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2015 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 07/01/2015 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2014 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2014 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2014 12:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2014 09:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2014 13:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2014 13:29

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/08/2013 11:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/08/2013 11:15

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/08/2013 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/08/2013 10:57

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2013 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 15/05/2013 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2013 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2013 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2013 10:57

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2013 20:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLIUR AO JUIZ

  • 26/02/2013 11:45

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 12/11/2012 14:19

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/07/2012 11:18

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/07/2012 11:18

    CitaçãoORDENADA

  • 05/06/2012 19:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/06/2012 16:13

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2012 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN: REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO

  • 15/03/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2012 09:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2012 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2012 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2012 15:48

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2012 15:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

  • 27/07/2011 10:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/04/2010 08:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2009 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO: REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 15/07/2009 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2009 12:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2009 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2009 08:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2009 08:10

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2009 08:05

    INICIAL AUTUADA

  • 16/06/2009 08:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2007 10:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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