TRF1 - 0004950-41.2011.4.01.3900

13/06/2022 17:19

Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS SILVA em 10/06/2022 23:59.

24/05/2022 10:38

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022 10:38

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

24/05/2022 10:38

Juntada de Certidão

24/05/2022 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022 16:51

Conclusos para despacho

24/11/2021 16:14

Juntada de petição intercorrente

16/11/2021 16:48

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021 16:48

Juntada de Certidão

16/11/2021 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021 15:50

Conclusos para despacho

16/11/2021 15:41

Juntada de Certidão

12/11/2021 13:28

Juntada de razões de apelação criminal

01/11/2021 10:00

Juntada de manifestação

25/10/2021 16:50

Juntada de Certidão

25/10/2021 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado

13/07/2021 04:15

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA BRASIL em 12/07/2021 23:59.

06/07/2021 23:43

Juntada de manifestação

01/07/2021 19:12

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2021 13:55

Juntada de documentos diversos

06/04/2021 06:37

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA BRASIL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 06:36

Decorrido prazo de WILSON DE FIGUEIREDO em 05/04/2021 23:59.

25/03/2021 00:39

Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS SILVA em 24/03/2021 23:59.

06/03/2021 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

23/02/2021 12:34

Juntada de petição intercorrente

19/02/2021 00:00

Intimação

18/02/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021 14:26

Juntada de Certidão de processo migrado

18/02/2021 14:26

Juntada de volume

25/11/2020 13:44

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 03 VOL

25/11/2020 13:27

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

14/04/2020 10:35

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF

14/04/2020 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE FL. 661/V, O MPF FOI INTIMADO DA SENTENÇA EM 11/12/18 E DELA NÃO RECORREU DESSA FORMA, A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 18/12/2018 PARA O MPF, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 683. 2. RECEBO A APE

14/04/2020 10:20

Conclusos para despacho

27/11/2019 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 27/11/2019

21/11/2019 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

11/11/2019 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/11/2019 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/11/2019 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/11/2019 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

23/07/2019 10:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 988/2019 - SJ CASTANHAL/PA E CP 990/2019 - SJ MBA/PA

03/04/2019 12:36

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIADAS CP'S PARA SUBSEÇÕES DE MARABÁ E CASTANHAL

26/03/2019 11:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 990

26/03/2019 11:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 988

01/02/2019 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 01/02/2019

30/01/2019 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

22/01/2019 10:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - WISON DE FIGUEIREDO

18/01/2019 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2019 14:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOL

18/12/2018 12:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OS DOIS VOLUMES RESTANTES OCORREU O RECEBIDOS EM 18/12/2018 EM SECRETARIA

18/12/2018 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS SOMENTE COM O 3ª VOL

14/12/2018 11:41

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 03 VOL

11/12/2018 16:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL, PARA: III.1 - DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELIAS DA SILVA BRASIL COM RELAÇÃO AO CRIME DO ART. 171, § 3º/CP, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO

29/06/2017 10:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 09/02/2011 ART. 313-A/CP REU MAIOR 70 ANOS

26/06/2017 10:14

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE ELIAS SILVA BRASIL

13/06/2017 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 13/06/2017

12/06/2017 18:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

29/05/2017 11:11

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - "CONCEDO O PRAZO DE CINCO (5) DIAS PARA QUE A ADVOGADA CONSTITUÍDA, DRA. FRANCY NARA DIAS FERNANDES PAIXÃO, APRESENTE O ORIGINAL DA PETIÇÃO DE MEMORIAL EM NOME DO RÉU ELIAS DA SILVA BRASIL. PU

18/08/2015 12:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 09/02/2011 ART. 313-A/CP

12/08/2015 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 45141 - MEMORIAIS - JAIME DOS SANTOS SILVA

29/06/2015 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2015 18:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - TRES VOLUMES

08/06/2015 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE O ADVOGADO CONSTITUÍDO DO RÉU JAIME DOS SANTOS SILVA, REGULARMENTE INTIMADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE MEMORIAIS (FL. 612), DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER IN ALBIS, NOMEIO COMO DEFENSORA DATIVA DO RÉU A DRA. ANA BEAT

05/06/2015 11:37

Conclusos para despacho

26/05/2015 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 35549 - DEFESA DE ELIAS BRASIL

20/05/2015 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2015 14:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES

22/04/2015 17:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 22/04/2015

16/04/2015 19:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/04/2015 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 23245 - MEMORIAIS DPU - WILSON DE FIGUEREDO

07/04/2015 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2015 14:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUME(S)

05/02/2015 11:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU P/MEMORIAL

05/02/2015 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAL DO MPF

09/01/2015 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2014 10:09

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

18/12/2014 11:58

REMESSA ORDENADA: MPF

18/12/2014 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS

16/12/2014 17:36

Conclusos para despacho

25/11/2014 18:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 25/11/2014

20/11/2014 17:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/07/2014 14:53

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 19/11/2014 por PA30903 -

11/07/2014 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2014 09:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUME(S)

02/07/2014 10:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU P/DILIGÊNCIAS FINAIS

02/07/2014 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DE DILIGÊNCIAS

10/06/2014 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2014 12:56

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

29/05/2014 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES PARA OS FINS DO ART. 402/CPP (DILIGÊNCIAS FINAIS). [...]

29/05/2014 10:02

Conclusos para despacho

28/05/2014 11:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4348/2013

14/04/2014 15:25

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 28/05/2014 por PA30903 -

14/04/2014 15:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4347/13 DEVOLVIDA PELA SUBSEÇÃO DE CASTANHAL/PA, CUMPRIDA

04/02/2014 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2014 14:47

CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA DO DESPACHO DE FL.576

28/01/2014 14:45

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - SJ MARABA AUD. 11/03/2014, ÁS 14:15HS

22/01/2014 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2014 09:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 3 VOLUME(S)

28/11/2013 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28/01/2013

25/11/2013 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

10/09/2013 15:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4348

10/09/2013 15:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4347

21/05/2013 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Depreque-se a realização do interrogatório dos réus. 2 Publique-se. 3 Intime-se a DPU. 4 Intime-se o MPF

22/04/2013 12:03

Conclusos para despacho

17/04/2013 11:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 5206/2012 - SUBESEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL/PA - PETIÇÃO Nº 24963

31/01/2013 18:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 31/01/2013

29/01/2013 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

28/01/2013 09:23

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - DO DPDO. AUD. 21/03/2013 - 15:00

16/01/2013 19:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO

11/12/2012 13:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5206

07/12/2012 15:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/06/2012 11:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Resposta à acusação de ELIAS DA SILVA BRASIL(fl. 318): Não é inepta a denúncia que narra fato típico e atribui autoria. A alegação de inocência demanda instrução probatória, incompatível com a absolvição sumári

06/06/2012 14:42

Conclusos para despacho

22/05/2012 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) POSTERGO A ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO(...)

21/05/2012 16:21

Conclusos para decisão- ANÁLISE DAS RESPOSTAS À ACUSAÇÃO

21/05/2012 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE WILSON DE FIGUEIREDO

30/04/2012 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2012 11:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - MANIFESTAÇÃO

16/03/2012 09:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU PARA EVENTUAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO RÉU WILSON FIGUEIREDO

16/03/2012 09:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 5116/11 DEVOLVIDA PELA SUBSEÇÃO DE MARABÁ/PA DEVIDAMENTE CUMPRIDA

02/03/2012 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FORMULE-SE CONSULTA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP DE FL. DECORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O SEU CUMPRIMENTO

01/03/2012 19:04

Conclusos para despacho

01/12/2011 11:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5116

28/11/2011 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DOCUMENTOS MPF

21/09/2011 09:09

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

20/09/2011 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF

13/09/2011 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

12/09/2011 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2011 17:05

CARGA: RETIRADOS MPF - Nos termos da Portaria nº 03/96, deste Juízo, dê-se vista ao MPF para manifestação em face do certificado à fl. 317. Indicado novo endereço proceda-se à citação consoante já determinado nos autos.

22/07/2011 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2011 17:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP COM CASTANHAL

14/06/2011 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA APRESENTADA POR ELIAS DA SILVA BRASIL

26/05/2011 14:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JAIME SILVA

19/05/2011 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2011 11:40

CARGA: RETIRADOS MPF

10/05/2011 14:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/05/2011 14:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/05/2011 15:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1554

13/04/2011 17:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GERENTE EXECUTIVO DO INSS

24/03/2011 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 309, ITEM 4, NO ENDEREÇO DE FLS. 308

24/03/2011 14:02

Conclusos para despacho

18/02/2011 11:03

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

18/02/2011 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/02/2011 17:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/02/2011 12:46

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS