TRF1 - 0002891-68.2010.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NEUZA SAMPAIO MENEZES

CPF *49.***.*83-91

MARIA ANTONIA CONCEICAO SANTIAGO

CPF *10.***.*34-15

NEY DE SOUZA FREIRE

CPF *29.***.*25-87

JORGE PAULO NOGUEIRA

CPF *45.***.*62-04

ANTONIO ALVES DE SANTANA FILHO

CPF *56.***.*65-68

ROSENITA VIEIRA BARBOSA

CPF *22.***.*29-72

Advogados

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS

OAB: 11251/BA

CPF *18.***.*24-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBAS DE OLIVENCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2022 02:11

    Decorrido prazo de ROSENITA VIEIRA BARBOSA em 09/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 02:10

    Decorrido prazo de NEY DE SOUZA FREIRE em 09/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 02:10

    Decorrido prazo de NEUZA SAMPAIO MENEZES em 09/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 02:10

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SANTANA FILHO em 09/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 01:52

    Decorrido prazo de JORGE PAULO NOGUEIRA em 09/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 02:10

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA CONCEICAO SANTIAGO em 02/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 02:08

    Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBAS DE OLIVENCA em 02/05/2022 23:59.

  • 17/03/2022 20:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 05:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2022.

  • 15/03/2022 05:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 15/03/2022 05:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2022.

  • 15/03/2022 05:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 19:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002891-68.2010.4.01.3301 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: ANTONIO ALVES DE SANTANA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISABETH REIS SOUZA SANTOS - BA11251 POLO PASSIVO:COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBAS DE OLIVENCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ANTONIA CONCEICAO SANTIAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 12 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 12/03/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 14:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/03/2022 14:40

    Juntada de volume

  • 07/06/2021 18:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS REMETIDOS À SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA PARA DIGITLIZAÇÃO E MIGRAÇAÕ AO PJE. COM 04 VOLUME(S). COM 852 FOLHAS.

  • 17/11/2017 15:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DEMARCAÇÃO

  • 17/11/2017 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 16/11/2017

  • 14/11/2017 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/10/2017 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 06/10/2017 09:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/10/2017 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/10/2017 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 29/09/2017 11:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/09/2017 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2017 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 11:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/06/2017 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/05/2017 20:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHADO EM INSPEÇÃO

  • 26/05/2017 19:59

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2016 16:55

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 14/06/2016 19:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETICAO

  • 10/06/2016 13:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/06/2016 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/06/2016 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 24/05/2016 13:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/05/2016 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/05/2016 18:47

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 06/05/2016 08:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/04/2016 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/04/2016 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 15/04/2016 13:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/04/2016 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO FUNAI

  • 08/04/2016 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 07/04/2016

  • 06/04/2016 19:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/04/2016 19:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2015 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/2015 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2015 21:06

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2015 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2015 16:50

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - P/JTDA PETICAO DA PARTE AUTORA

  • 07/05/2015 14:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/04/2015 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 27/04/2015

  • 24/04/2015 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/04/2015 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/04/2015 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2015 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 10/04/2015 09:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/04/2015 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/03/2015 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2015 12:53

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2015 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/03/2015 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2014 17:11

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 19/09/2014 08:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/09/2014 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/09/2014 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COMPETIÇÃO

  • 05/09/2014 09:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 03/09/2014 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/08/2014 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 08/08/2014 08:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/08/2014 19:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO AUTOR

  • 05/08/2014 18:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/08/2014 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2014 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 29/04/2014

  • 25/04/2014 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/04/2014 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/04/2014 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2014 18:19

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 14/03/2014 13:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 13/03/2014 18:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/03/2014 18:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 10/02/2014 11:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 30/01/2014 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/01/2014 16:52

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 28/01/2014 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATORIA

  • 17/12/2013 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 29/11/2013 11:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/11/2013 19:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/11/2013 17:45

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 05/11/2013 17:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/10/2013 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA FUNAI NOTIC INTERP AGRAVO

  • 11/10/2013 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/10/2013 16:18

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO

  • 11/10/2013 16:14

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/10/2013 13:45

    POSSE REINTEGRACAO DEFERIDA

  • 30/09/2013 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2013 09:32

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2013 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2013 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 23/08/2013 15:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/08/2013 16:50

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 20/08/2013 16:49

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/07/2013 18:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO LIMINAR DE POSSE

  • 05/07/2013 12:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/06/2013 14:10

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2013 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2013 17:08

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 03/05/2013 09:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/04/2013 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/04/2013 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2013 15:20

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2013 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2013 14:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/02/2013 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2013 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 16/07/2012 09:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/07/2012 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 11/07/2012

  • 09/07/2012 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DE 09/07/2012

  • 06/07/2012 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/06/2012 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2012 12:17

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2011 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 11/11/2011 13:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 04/11/2011 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PSF (FUNAI)

  • 04/11/2011 16:16

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AO AGRAVO RETIDO

  • 04/11/2011 16:15

    REPLICA APRESENTADA

  • 07/10/2011 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 29/09/2011 16:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/09/2011 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/09/2011 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 27/09/2011

  • 21/09/2011 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/09/2011 15:21

    REVELIA: DECLARADA

  • 12/09/2011 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2011 17:57

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2011 17:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/07/2011 13:48

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 07/07/2011 13:48

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 07/07/2011 13:32

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 01/07/2011 15:35

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO.

  • 29/06/2011 15:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - FUNAI

  • 17/06/2011 12:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA COMUNIDADE TUPINAMBA DE OLIVENÇA

  • 17/06/2011 12:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIAO

  • 17/06/2011 12:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA FUNAI

  • 02/06/2011 14:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/06/2011 14:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/05/2011 14:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO PROIBITÓRIO

  • 27/04/2011 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - CVD Nº 2011010200060

  • 06/04/2011 16:36

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2011 16:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/03/2011 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/03/2011 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/03/2011 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/03/2011 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 10/03/2011 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2011 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO.

  • 25/02/2011 17:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/02/2011 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/02/2011 15:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 21/02/2011 15:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/02/2011 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/02/2011 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2011 16:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/02/2011 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/01/2011 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2011 14:04

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2010 16:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/12/2010 16:39

    INICIAL AUTUADA

  • 13/12/2010 18:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2010

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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