TRF1 - 0036211-66.2016.4.01.3700

1ª instância - 3ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DO POVOADO SAO JOSE DE BELINO CAJARI MARANHAO

CNPJ: 05.220.845/0001-06

Advogados

BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS

CPF *29.***.*30-70

ANA MARIA MENEZES RODRIGUES

CPF *01.***.*20-00

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

JOAO BATISTA MENDES

VITORIANO MENDES

IVALDO MENDES

Advogados

LEANDRO DIAS GOULAO FILHO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

CNPJ: 32.901.688/0001-77

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

FUNDACAO PALMARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2022 10:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 26/04/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 15:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/04/2022 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 07:55

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 07:54

    Juntada de documentos diversos

  • 18/12/2021 01:38

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA MENDES em 17/12/2021 23:59.

  • 18/12/2021 01:38

    Decorrido prazo de VITORIANO MENDES em 17/12/2021 23:59.

  • 18/12/2021 01:37

    Decorrido prazo de IVALDO MENDES em 17/12/2021 23:59.

  • 21/10/2021 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2021 02:06

    Decorrido prazo de VITORIANO MENDES em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 02:04

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA MENDES em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 22:05

    Decorrido prazo de VITORIANO MENDES em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 22:01

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA MENDES em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 16:42

    Decorrido prazo de VITORIANO MENDES em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 16:38

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA MENDES em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 07:38

    Decorrido prazo de VITORIANO MENDES em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 07:36

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA MENDES em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 02:52

    Decorrido prazo de IVALDO MENDES em 08/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 18:11

    Juntada de manifestação

  • 06/03/2021 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0036211-66.2016.4.01.3700 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DO POVOADO SAO JOSE DE BELINO CAJARI MARANHAO e outros POLO PASSIVO: JOAO BATISTA MENDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVALDO MENDES VITORIANO MENDES JOAO BATISTA MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2021 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 14:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/02/2021 14:27

    Juntada de volume

  • 18/02/2021 14:26

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 08:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/01/2020 17:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2019 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2019 14:53

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 06/12/2019 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 04/12/2019 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2019 16:40

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2019 15:02

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - (2ª)

  • 18/07/2019 15:02

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 09/07/2019 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2019 13:00

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 31/05/2019 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 11/04/2019 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/04/2019 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2019 12:54

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2018 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2018 16:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 09/11/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 10/10/2018 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2018 13:47

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 28/09/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 11/09/2018 16:52

    REPLICA APRESENTADA

  • 06/09/2018 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2018 11:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/08/2018 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/08/2018 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2018 18:08

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 21/11/2017 14:51

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.147/2017

  • 21/11/2017 14:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/09/2017 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2017 12:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/08/2017 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2017 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2017 10:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDO A SECAM PARA ENVIO AO MPF

  • 13/07/2017 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2017 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2017 17:41

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 16/06/2017 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 12/06/2017 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/06/2017 19:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2017 19:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.148/2017

  • 06/06/2017 19:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/05/2017 15:08

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.06/2017

  • 12/05/2017 15:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/05/2017 08:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CARTA PRECATÓRIA INTIMATÓRIA Nº148/2017, A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

  • 09/05/2017 08:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA Nº147/2017,A COMARCA DE VIANA/MA.

  • 08/05/2017 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO IX N. 79 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 08/05/2017.

  • 05/05/2017 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/05/2017 14:40

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/05/2017 14:40

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROC FEDERAL

  • 04/05/2017 14:39

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AOS REQUERIDOS

  • 04/05/2017 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/05/2017 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 21/03/2017 15:51

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2017 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 01/03/2017 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2017 15:49

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - OITIVA DE REPRESENTANTES DA PARTE AUTORA

  • 22/02/2017 14:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.07/2017

  • 22/02/2017 14:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/02/2017 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2017 14:15

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOR EFETIVAMENTE EM 03/02/2017

  • 02/02/2017 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2017 09:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDO A SECAM PARA ENFIO AO MPF

  • 25/01/2017 10:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIAS NS: 06 07/2017 - COMARCA DE VIANA E SJDF

  • 24/01/2017 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/12/2016 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2016 12:27

    AUDIENCIA: DESIGNADA JUSTIFICACAO PREVIA

  • 09/12/2016 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2016 14:34

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2016 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2016 13:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/10/2016 13:53

    INICIAL AUTUADA

  • 07/10/2016 11:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - COM PEDIDO DE LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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