TRF6 - 0006690-53.2005.4.01.3800

1ª instância - 9ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALEXANDRE FAGUNDES PACHECO

CPF *88.***.*03-87

MONICA DE MENDONCA GUELBER

CPF *91.***.*16-53

MARIA CRISTINA DE ALMEIDA CHAVES VICTOR

CPF *44.***.*35-68

MARTA MARIA NOBRE DE FREITAS

CPF *74.***.*36-87

ROSANGELA LEMOS RIBEIRO PEREIRA SPOSITO

CPF *44.***.*23-91

MARIA ROSA OLIVEIRA SANTANA

CPF *01.***.*30-34

LUIZ CLAUDIO BARBOSA

CPF *08.***.*36-87

MARIA LUIZA DE ALMEIDA

CPF *98.***.*58-49

NILTON LUIZ DE CARVALHO

CPF *11.***.*00-68

MARIA AMELIA RIBEIRO DIAS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 17:49

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 17:49

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 17:49

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 17:49

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 17:49

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 17:49

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 17:49

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 17:49

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 17:49

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 17:49

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 17:49

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 17:49

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 17:49

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 17:49

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 17:49

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 17:49

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 17:49

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 17:49

    Juntada de Petição

  • 06/09/2025 15:49

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 09/05/2025 09:24

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/01/2024 18:02

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 23/09/2023 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NILTON LUIZ DE CARVALHO em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA ROSA OLIVEIRA SANTANA em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE FAGUNDES PACHECO em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE ALMEIDA em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE ALMEIDA CHAVES VICTOR em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARTA MARIA NOBRE DE FREITAS em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AMELIA RIBEIRO DIAS SANTOS em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANGELA LEMOS RIBEIRO PEREIRA SPOSITO em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MONICA DE MENDONCA GUELBER em 22/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO BARBOSA em 20/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 08:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 28/08/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 10:49

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 15:37

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 05/06/2023 15:37

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 11:32

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 00:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE FAGUNDES PACHECO em 13/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO BARBOSA em 21/09/2022 23:59.

  • 22/07/2022 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2022 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 13:01

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2022 13:01

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 16:22

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 00:54

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE FAGUNDES PACHECO em 10/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 16:53

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 16:34

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 30/03/2022 16:34

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 01:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE FAGUNDES PACHECO em 24/11/2021 23:59.

  • 18/10/2021 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2021 13:39

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 23/06/2021 13:38

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 23/06/2021 13:38

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 05:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE FAGUNDES PACHECO em 20/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MONICA DE MENDONCA GUELBER em 20/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARTA MARIA NOBRE DE FREITAS em 20/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANGELA LEMOS RIBEIRO PEREIRA SPOSITO em 20/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 03:54

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NILTON LUIZ DE CARVALHO em 20/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 03:54

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA ROSA OLIVEIRA SANTANA em 20/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 03:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE ALMEIDA em 20/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 03:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE ALMEIDA CHAVES VICTOR em 20/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 18:53

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 07:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO BARBOSA em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 08:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO BARBOSA em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 16:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO BARBOSA em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 03:56

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO BARBOSA em 15/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 04:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AMELIA RIBEIRO DIAS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 14:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AMELIA RIBEIRO DIAS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AMELIA RIBEIRO DIAS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 11:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AMELIA RIBEIRO DIAS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 02:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AMELIA RIBEIRO DIAS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 20:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AMELIA RIBEIRO DIAS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 10:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AMELIA RIBEIRO DIAS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 04:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AMELIA RIBEIRO DIAS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 16:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AMELIA RIBEIRO DIAS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 03:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AMELIA RIBEIRO DIAS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 20:37

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AMELIA RIBEIRO DIAS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 13:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AMELIA RIBEIRO DIAS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 05:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AMELIA RIBEIRO DIAS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 19:37

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AMELIA RIBEIRO DIAS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 17:48

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/04/2021 14:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AMELIA RIBEIRO DIAS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 03:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AMELIA RIBEIRO DIAS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 09:55

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2021 11:24

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 06/03/2021 08:57

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

  • 06/03/2021 08:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 23/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 18ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0006690-53.2005.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS ALEXANDRE FAGUNDES PACHECO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AMELIA RIBEIRO DIAS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/02/2021 12:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 12:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 12:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 12:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 12:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 12:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 12:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 12:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 12:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 12:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 12:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 12:12

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 22/02/2021 12:12

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 12/02/2021 14:00

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 21/02/2020 10:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/02/2020 11:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/02/2020 16:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/12/2019 11:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/12/2019 12:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2019 09:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/12/2019 15:45

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/12/2019 15:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2014 16:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 02/04/2014 16:18

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/03/2014 18:54

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/03/2014 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/03/2014 10:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2014 08:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/03/2014 14:26

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/02/2014 15:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/02/2014 09:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/02/2014 12:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

  • 21/01/2014 14:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/01/2014 11:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/12/2013 11:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/12/2013 11:57

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 13/12/2013 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/12/2013 15:57

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/12/2013 15:24

    Classe Processual alterada

  • 03/12/2013 16:27

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/11/2005 19:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 31/08/2005 11:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/08/2005 11:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 27/06/2005 12:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/06/2005 19:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2005 12:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/05/2005 15:01

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/05/2005 17:20

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/05/2005 11:25

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2005 17:41

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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