TRF6 - 0005548-92.2016.4.01.3811
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 16:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/06/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 62 e 61
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11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
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10/06/2025 16:39
Juntada de Petição
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
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09/06/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 14:17
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
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23/05/2025 15:23
Despacho
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28/03/2025 10:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
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28/03/2025 10:10
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
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28/03/2025 10:10
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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06/09/2024 16:53
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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06/09/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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21/08/2024 16:52
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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21/08/2024 16:06
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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16/08/2024 15:47
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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14/08/2024 13:09
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 13:09
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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14/08/2024 13:08
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 13:08
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 13:08
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 13:08
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 18:49
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
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13/08/2024 18:49
Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de ARAPE AGROINDUSTRIA LTDA. - CNPJ: 20.***.***/0001-39 (APELANTE) e provido em parte
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13/08/2024 16:21
Juntada de Petição - Nota Oral
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13/08/2024 13:49
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/08/2024 13:49
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/08/2024 13:47
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
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10/07/2024 17:00
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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08/07/2024 14:30
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 09:37
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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02/04/2024 09:36
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma
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02/04/2024 09:36
Juntado(a) - Juntada de certidão
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02/04/2024 09:18
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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21/03/2024 18:25
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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20/03/2024 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/03/2024 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/03/2024 14:42
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
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08/09/2023 09:01
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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01/09/2023 13:16
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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22/06/2023 19:32
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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22/06/2023 19:32
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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31/01/2023 17:07
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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23/01/2023 17:02
Recebidos os autos
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23/01/2023 17:02
Recebido pelo Distribuidor
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23/01/2023 17:02
Distribuído por sorteio
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19/12/2022 10:41
Juntada de Petição
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24/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.
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02/03/2021 09:39
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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02/03/2021 09:39
Juntada de Petição - Manifestação
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02/03/2021 09:37
Juntada de Petição - Habilitação
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27/02/2021 04:37
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
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27/02/2021 04:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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25/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005548-92.2016.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005548-92.2016.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ARAPE AGROINDUSTRIA LTDA. e outros Advogado do(a) APELANTE: LEONEL MARTINS BISPO - MG97449-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA.
LEONEL MARTINS BISPO - (OAB: MG97449-A) ARAPE AGROINDUSTRIA LTDA.
LEONEL MARTINS BISPO - (OAB: MG97449-A) COM ENERGIA LTDA LEONEL MARTINS BISPO - (OAB: MG97449-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
24/02/2021 09:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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24/02/2021 09:45
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
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24/02/2021 09:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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24/02/2021 09:45
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
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25/01/2021 18:28
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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25/01/2021 18:28
Juntado(a) - Juntada de volume
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25/01/2021 18:26
Juntado(a) - Juntada de volume
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26/11/2020 17:54
Juntada de Petição - 00055489220164013811_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
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26/11/2020 17:37
Juntada de Petição - 00055489220164013811_V002_001
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26/11/2020 17:37
Juntada de Petição - 00055489220164013811_V001_001
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26/11/2020 17:21
Juntada de Petição - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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