TRF1 - 0019514-11.2014.4.01.4000

24/04/2021 01:06

Decorrido prazo de ANGELINA PEREIRA DA SILVA em 23/04/2021 23:59.

23/04/2021 00:25

Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.

15/04/2021 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 14/04/2021 23:59.

06/04/2021 09:29

Juntada de manifestação

27/02/2021 04:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

27/02/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 04:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

27/02/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

25/02/2021 00:00

Intimação

24/02/2021 09:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

24/02/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.

28/12/2020 22:25

Juntada de Certidão de processo migrado

28/12/2020 22:25

Juntada de volume

28/12/2020 22:25

Juntada de volume

06/11/2020 11:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/10/2019 10:24

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

04/10/2019 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

27/09/2019 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

23/09/2019 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

23/09/2019 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

23/09/2019 14:39

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

24/06/2019 10:07

Baixa Definitiva A - ORIGEM

19/06/2019 17:55

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO

03/05/2019 14:43

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº117/2019 - ESTADO DO PIAUÍ

25/04/2019 16:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 117/2019 - ESTADO DO PIAUI

29/03/2019 08:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

13/11/2018 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

13/11/2018 07:44

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

06/11/2018 10:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/11/2018 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/10/2018 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/10/2018 17:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

25/10/2018 10:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4595111 CONTRA-RAZOES

17/10/2018 12:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

10/10/2018 07:59

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

22/08/2018 08:30

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 21/08/2018

20/08/2018 13:08

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

27/07/2018 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4537156 CONTRA-RAZOES

27/07/2018 11:17

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

23/07/2018 08:51

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

13/07/2018 14:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

11/07/2018 07:23

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

04/07/2018 12:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4509603 RECURSO ESPECIAL

15/06/2018 11:30

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

14/05/2018 09:57

VISTA A(O) - PARA ESTADO DO PIAUÍ

02/04/2018 20:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/03/2018.

23/03/2018 08:49

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIVULGAÇÃO EM 22/03/2018.

21/03/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2018. Nº de folhas do processo: 225

20/03/2018 15:36

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/03/2018.

20/03/2018 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

19/03/2018 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

14/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU A CERTIDÃO DE JULGAMENTO - onde constou: "A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator; deve constar: A Turma, à unanimidade, negou provimento aos embargos de d

07/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/02/2018 13:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 20/02/2018)

19/02/2018 15:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/03/2018

07/12/2017 20:20

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

07/12/2017 20:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

06/12/2017 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

01/12/2017 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4366402 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

01/12/2017 15:53

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

21/11/2017 10:26

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

13/11/2017 09:03

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

08/11/2017 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4354265 EMBARGOS DE DECLARACAO

07/11/2017 10:12

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

06/11/2017 15:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUÍ)

23/10/2017 09:16

VISTA A(O) - PARA ESTADO DO PIAUÍ

11/10/2017 14:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

04/10/2017 10:22

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

15/08/2017 16:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/08/2017.

15/08/2017 07:56

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

10/08/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2017. Nº de folhas do processo: 186

09/08/2017 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACORDÃO

08/08/2017 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

02/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à remessa oficial e às apelações da União Federal, do Estado do Piauí e do Município de Teresina

18/07/2017 08:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 17/07/2017

14/07/2017 14:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2017

08/06/2017 11:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/06/2017 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

07/06/2017 19:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

07/06/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE