TRF6 - 0000101-62.2012.4.01.3812

25/06/2025 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/06/2025 16:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/05/2025 14:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

25/04/2025 16:30

Juntada de Petição

24/04/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRESI 107/2025

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2025 20:06

Remetidos os Autos - SREC -> ST4

02/04/2025 20:06

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/03/2025 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMPEU em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/03/2025 23:59.

20/12/2024 13:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/12/2024 19:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/12/2024 16:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 16:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/12/2024 16:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 16:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 18:00

Juntado(a) - Voto do relator proferido

10/12/2024 21:04

Juntada de Petição - Nota Oral

09/12/2024 13:10

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 13:10

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 13:08

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

30/10/2024 15:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 13:48

Recebidos os autos

16/09/2022 13:48

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/09/2022 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.

13/09/2022 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.

13/09/2022 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.

13/09/2022 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/09/2022 23:59.

13/09/2022 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/09/2022 23:59.

13/09/2022 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/09/2022 23:59.

19/08/2022 10:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/08/2022 21:00

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

27/07/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022 17:59

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

14/07/2022 18:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/07/2022 14:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022 14:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/07/2022 14:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 14:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 09:59

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

22/06/2022 18:03

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2022 18:01

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

20/06/2022 19:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/05/2022 18:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 17:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/09/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/09/2021 17:52

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

23/06/2021 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMPEU em 22/06/2021 23:59.

30/04/2021 11:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 11:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 11:15

Juntada de Petição - Intimação

30/04/2021 11:15

Decisão interlocutória - Outras Decisões

28/04/2021 16:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/04/2021 16:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/04/2021 16:28

Juntada de Petição - Certidão

28/04/2021 16:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/04/2021 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/04/2021 23:59.

13/04/2021 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMPEU em 12/04/2021 23:59.

01/03/2021 18:50

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

27/02/2021 04:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

27/02/2021 04:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

23/02/2021 00:00

Intimação

22/02/2021 12:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 12:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 21:19

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/12/2020 21:19

Juntado(a) - Juntada de volume

24/11/2020 21:45

Juntada de Petição - Petição Inicial