29/08/2022 12:07

Baixa Definitiva
29/08/2022 12:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
18/08/2022 16:40

Juntada de manifestação
16/08/2022 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2022 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.
13/08/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008640-52.2014.4.01.3810 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008640-52.2014.4.01.3810 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a) RECORRIDO: DIEGO FRANCO GONCALVES - MG124196-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NOE LEITE DE SOUSA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BELO HORIZONTE, 10 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
10/08/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 14:23

Juntada de volume
10/08/2022 13:55

Juntada de certidão de processo migrado
03/06/2022 13:33

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
03/06/2022 13:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
03/06/2022 13:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/05/2022 12:30

CARGA: RETIRADOS INSS
18/05/2022 14:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/05/2022 15:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/05/2022 14:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/04/2022 13:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - REJEITAR A ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO
30/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 05/04/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
29/03/2022 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 05/04/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
28/03/2022 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 05/04/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
25/03/2022 15:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 9ª SJO 05.04.2022 DR EDISON 14:00 HS
03/03/2021 17:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/03/2021 09:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DAS PÇS DO STF
02/03/2021 09:27

AUTOS RECEBIDOS: DO STF - DA DECISÃO DO STF/ AG CONCLUSÃO
24/05/2019 13:57

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF
26/03/2019 16:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/03/2019 12:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/02/2019 07:49

CARGA: RETIRADOS INSS
05/12/2018 16:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
29/11/2018 11:35

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
12/11/2018 18:57

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/08/2018 14:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/08/2018 13:26

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
17/08/2018 15:58

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/07/2018 15:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO RECORRENTE - RETIRADO PELA AUTORIZADA JEIZIBEL RODRIGUES DE SOUZA
04/07/2018 09:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - EMBARGOS REJEITADOS
19/06/2018 10:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 29/06/2018
12/06/2018 14:39

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
07/06/2018 15:46

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
05/06/2018 16:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/06/2018 14:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO RECORRENTE - RETIRADO POR JEIZIBEL RODRIGUES DE SOUZA MG-16596655
02/05/2018 09:33

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - EMBARGOS REJEITADOS
17/04/2018 09:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 27/04/2018
13/04/2018 14:37

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
06/04/2018 16:56

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
06/04/2018 15:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/04/2018 12:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO RECORRENTE - CARGA REALIZADA PELA AUTORIZADA JEIZIBEL RODRIGUES DE SOUZA MG16596655
01/03/2018 14:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RI DO INSS PROVIDO/RI DO AUTOR PREJUDICADO
08/02/2018 14:17

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 23/02/2018
17/02/2016 13:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/02/2016 13:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/02/2016 10:58

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
05/02/2016 17:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2015

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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