25/10/2022 14:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/10/2022 02:08

Decorrido prazo de REINALDO SOUSA ROCHA em 24/10/2022 23:59.
13/10/2022 14:00

Juntada de manifestação
07/10/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
06/10/2022 16:08

Outras Decisões
20/05/2022 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
20/05/2022 08:10

Conclusos para admissibilidade recursal
17/05/2022 23:58

Juntada de contrarrazões
11/05/2022 02:58

Decorrido prazo de REINALDO SOUSA ROCHA em 10/05/2022 23:59.
09/05/2022 16:11

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
03/04/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 13:13

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
30/03/2022 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2022 09:31

Juntada de petição intercorrente
28/03/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
28/03/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
27/03/2022 20:39

Juntada de manifestação
27/03/2022 20:38

Juntada de manifestação
26/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: REINALDO SOUSA ROCHA Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO DOS SANTOS QUEIROZ - BA56945-A O processo nº 1037865-34.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:
24/03/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 11:17

Incluído em pauta para 29/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
07/01/2022 12:48

Conclusos para julgamento
31/12/2021 12:08

Recebidos os autos
31/12/2021 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
18/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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