06/09/2022 13:25

Juntada de volume
31/08/2022 13:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
31/08/2022 13:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
31/08/2022 13:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
31/08/2022 13:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
15/07/2022 17:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO JULGADO EM 29/03/2022- 285ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/03/2022 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 285ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 29 de MARÇO de 2022, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 12/04/2022 e finalizando em 09/05/2022. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo,mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] .

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de março de 2022 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
15/03/2022 02:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 285ª SESSÃO ORDINÁRIA-29/03/2022
15/03/2022 02:26

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
10/03/2020 16:08

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
28/02/2020 14:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 247ª SESSÃO DIA 10.03.2020 ÀS 09:30
27/11/2019 12:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/11/2019 17:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/11/2019 10:01

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DESPACHO DE FL 64
30/10/2019 09:39

AUTOS REMETIDOS: PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
10/10/2019 14:18

IMPEDIMENTO: RECONHECIDO/ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL
08/10/2019 14:17

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DETERMINADA REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO - IMPEDIMENTO DO JUIZ RELATOR
17/09/2019 14:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/09/2019 14:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/09/2019 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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