20/08/2024 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR
20/08/2024 15:00

Remetidos os Autos - PRES -> BATR
20/08/2024 14:59

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/08/2024 13:05

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 15:45

Processo Reativado - Novo Julgamento - BATR -> PRES
12/12/2023 23:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR
12/12/2023 23:28

Remetidos os Autos - PRES -> BATR
12/12/2023 23:28

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/11/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 10:09

Negado seguimento a Recurso
17/11/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/11/2023
16/11/2023 08:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2023
16/11/2023 08:56

Distribuído por sorteio
28/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 27 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: RITA DE CASSIA CERQUEIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: ERIC BASTOS DEIRO DE MELLO - BA52004-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 0025037-28.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
25/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: RITA DE CASSIA CERQUEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ERIC BASTOS DEIRO DE MELLO - BA52004-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0025037-28.2018.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001948-67.2009.4.01.3307

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Marcos Adriano Cardoso de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2014 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0001948-67.2009.4.01.3307

Ricardo Alves Santos

Ministerio Publico Federal

Advogado: Magno Israel Miranda Silva

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0010129-36.2018.4.01.3600

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Mauro Souza de Oliveira

Advogado: Helmut Flavio Preza Daltro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2025 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0000080-78.2019.4.01.3703

Ministerio Publico Federal - Mpf

Wagner Carvalho Santos

Advogado: Sebastiao Fonseca Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0025037-28.2018.4.01.3300

Rita de Cassia Cerqueira

Uniao Federal

Advogado: Eric Bastos Deiro de Mello

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2018 00:00

Exibir Processo