TRF1 - 0001948-67.2009.4.01.3307

08/09/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

08/09/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/09/2025 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 837822/2025

08/09/2025 19:23

Protocolizada Petição 837822/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

07/07/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/05/2025 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

21/05/2025 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

21/05/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452384/2025

21/05/2025 12:07

Protocolizada Petição 452384/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

20/05/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 169364/2025 - AgInt

19/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169364 - AgInt no AREsp 2840318 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito

08/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/05/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 169364/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1394.

08/05/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 169364/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1394.

06/03/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 169364/2025 -

05/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 169364/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 09:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 169364/2025

28/02/2025 09:25

Protocolizada Petição 169364/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

18/02/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125407/2025

18/02/2025 12:11

Protocolizada Petição 125407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

17/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 21:40

Não conhecido o recurso de JOSÉ CONEGUNDES VIEIRA e RICARDO ALVES SANTOS

04/02/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025 19:08

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/01/2025 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO