TRF1 - 1004638-89.2022.4.01.3600

1ª instância - 1ª Cuiaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CICERO DA SILVA CAVALCANTE

CPF *27.***.*05-72

Advogados

CLAUDETE VARELA VIEIRA DE GOIS

OAB: 16102/MT

CPF *28.***.*12-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

JOAO VINICIUS BARROS ALMEIDA

CPF *37.***.*92-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 13:17

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 06/06/2025 18:31

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2025 09:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2025 09:48

    Determinado o arquivamento

  • 30/05/2025 21:57

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 01:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 13:07

    Decorrido prazo de CICERO DA SILVA CAVALCANTE em 05/05/2025 23:59.

  • 14/04/2025 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 19:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/04/2025 19:51

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 28/02/2025 15:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2025 23:59.

  • 17/01/2025 14:48

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 17/12/2024 19:14

    Juntada de manifestação

  • 11/12/2024 13:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/12/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/12/2024 13:19

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2024 00:56

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2024 00:56

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 24/07/2024 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2024 23:59.

  • 29/06/2024 00:14

    Decorrido prazo de CICERO DA SILVA CAVALCANTE em 28/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 11:23

    Juntada de manifestação

  • 04/06/2024 11:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/06/2024 11:50

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 04/06/2024 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 00:34

    Decorrido prazo de CICERO DA SILVA CAVALCANTE em 06/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 18:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/04/2024 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/04/2024 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/04/2024 12:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/04/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 14:33

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 10/04/2024 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 00:08

    Decorrido prazo de CICERO DA SILVA CAVALCANTE em 04/04/2024 23:59.

  • 15/03/2024 16:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2024 16:43

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2024 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2024 16:28

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 00:37

    Decorrido prazo de CICERO DA SILVA CAVALCANTE em 20/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 11:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/01/2024 20:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2024 20:38

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 00:51

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 02/12/2023 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 00:26

    Decorrido prazo de CICERO DA SILVA CAVALCANTE em 28/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 14:13

    Juntada de manifestação

  • 10/11/2023 16:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/11/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2023 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 11:35

    Juntada de manifestação

  • 11/10/2023 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 19:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 19:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2023 19:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 23:43

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 23:43

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 00:40

    Decorrido prazo de CICERO DA SILVA CAVALCANTE em 27/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 01:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 17:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/06/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2023 17:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2023 18:40

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 18/01/2023 00:37

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 00:37

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 30/11/2022 12:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.

  • 28/10/2022 18:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2022 00:13

    Decorrido prazo de CICERO DA SILVA CAVALCANTE em 13/09/2022 23:59.

  • 12/08/2022 19:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 15:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2022 16:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/06/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 02:53

    Decorrido prazo de CICERO DA SILVA CAVALCANTE em 02/05/2022 23:59.

  • 23/04/2022 02:09

    Decorrido prazo de CICERO DA SILVA CAVALCANTE em 22/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 02:50

    Publicado Despacho em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT PROCESSO N. 1004638-89.2022.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CICERO DA SILVA CAVALCANTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO I - Concedo os benefícios da gratuidade de Justiça, a teor do art. 98 do Código de Processo Civil, bem como defiro a prioridade de tramitação à pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou portadora de doença grave, prevista no art. 1048 do CPC/2015, .

    II – Tendo em vista a impossibilidade de composição consensual nesta fase inicial do processo, resta prejudicada a designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 334, parágrafo 4º, inciso II, do Código de Processo Civil.

    III – Cite-se, na forma do art. 242, do Código de Processo Civil, para apresentar contestação, oportunidade em que o réu deverá manifestar conforme estabelece o art. 336 do CPC/2015, segundo o qual incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

    IV - Se o réu, na contestação, alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, ou qualquer das matérias enumeradas no art. 337, intime-se o autor para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova (art. 350 c/c art. 351, ambos do CPC).

    V – Por fim, venham os autos conclusos para deliberação.

    Cuiabá, 23 de março de 2022.

    Assinatura digital CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA Juiz Federal da 1ª Vara/MT

  • 23/03/2022 17:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/03/2022 17:22

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2022 17:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/03/2022 17:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/03/2022 17:22

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 23/03/2022 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 15:13

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 10:26

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT

  • 21/03/2022 10:26

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 09/03/2022 16:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/03/2022 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1081300-58.2021.4.01.3300

Francisco Erivaldo Furtado Junior

Facs Servicos Educacionais LTDA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2022 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0000016-20.2018.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joarlei de Oliveira Paim

Advogado: Everaldo Batista Filgueira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2018 14:37

Exibir Processo

Processo nº 1001333-03.2022.4.01.3502

Sintia Silva Goncalves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Bruno Silva Ferraz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2022 12:51

Exibir Processo

Processo nº 1011417-31.2021.4.01.4300

Sind com Var Maq Equi Pecas Aces P Uso A...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Isaura Goulart de Oliveira Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/12/2021 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0033719-35.2019.4.01.3300

Jose Carlos Barreto Junior

Uniao Federal

Advogado: Marcel Santos Mutim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2019 00:00

Exibir Processo