23/08/2022 12:22

Arquivado Definitivamente
23/08/2022 12:21

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/07/2022 01:14

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA em 08/07/2022 23:59.
08/06/2022 00:13

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO ENAP em 07/06/2022 23:59.
23/05/2022 11:44

Juntada de petição intercorrente
11/05/2022 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 17:40

Juntada de diligência
10/05/2022 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 09:34

Juntada de diligência
09/05/2022 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2022 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2022 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2022 14:40

Expedição de Mandado.
09/05/2022 14:40

Expedição de Mandado.
09/05/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2022 01:22

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2022 01:22

Indeferida a petição inicial
27/04/2022 11:40

Conclusos para decisão
18/04/2022 09:18

Juntada de manifestação
25/03/2022 02:51

Publicado Intimação em 25/03/2022.
25/03/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 3ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA Juiz Substituto : BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA Dir.

Secret. : GEILHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1077245-55.2021.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: M.

E.

P.

D.

N.

Advogado do(a) IMPETRANTE: DORIVAL AUGUSTO NETO - SP453518, IMPETRADO: COORDENADOR GERAL DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO ENAP e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intime-se a parte Impetrante para justificar o seu interesse de agir, considerando a informação acostada no id. 936209661, que pontuou que o ato de concessão da referida pensão foi devidamente cadastrado no ePessoal e, após apreciação da Controladoria-Geral da União-CGU, recebeu despacho pela LEGALIDADE (id. 936209661).
23/03/2022 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2022 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2022 11:14

Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022 11:14

Recebida a emenda à inicial
23/03/2022 11:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/03/2022 15:38

Conclusos para decisão
23/02/2022 00:33

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO ENAP em 22/02/2022 23:59.
17/02/2022 11:09

Juntada de Informações prestadas
08/02/2022 16:21

Juntada de Certidão
08/02/2022 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 16:01

Juntada de diligência
19/01/2022 19:48

Juntada de petição intercorrente
13/01/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2022 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2022 17:24

Expedição de Mandado.
17/11/2021 16:16

Juntada de emenda à inicial
05/11/2021 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2021 18:34

Juntada de diligência
05/11/2021 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2021 14:07

Expedição de Mandado.
04/11/2021 19:27

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 08:52

Conclusos para decisão
04/11/2021 08:52

Juntada de Certidão
03/11/2021 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJDF
03/11/2021 11:18

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2021 16:37

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2021 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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